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MEI - Gostaria de ser Prestador de Serviços mas fui enquadrado como Comércio

Caio Vasconcelos

Caio Vasconcelos

Iniciante DIVISÃO 2, Editor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 14 junho 2019 | 21:21

Olá.

Nessa semana eu me formalizei como MEI, com o CNAE 9001-9/06 (Técnico de Sonorização e Iluminação). Minha intenção principal é ser um prestador de serviços,  trabalhar com atividades de sonorização em eventos. Mas tenho alguns equipamentos de áudio que gostaria de vender e alugar, por isso coloquei uma das atividades secundárias como "Comerciante De Eletrodomésticos E Equipamentos De Áudio E Vídeo" CNAE 4753-9/00.

Confirmei minhas informações no site, me formalizei e o CNPJ foi gerado. Também fiz o pedido do Alvará e já foi deferido. Então segui as informações que tinha e entrei no site da da Nota Carioca (Emissão de NFS-e no Rio de Janeiro) e tentei fazer minha senha web, como me foi indicado. O problema é que no cadastro apareceu a informação de que precisaria obrigatoriamente fazer o e-CNPJ. Pesquisei sobre o assunto e me parece que não é obrigatório o MEI ter um, mas quem é classificado com Indústria/Comércio precisa. E também descobri que os CNPJ relacionados à prestação de serviços começam com "2" e esse não é o meu caso, acredito que por ter colocado aquela atividade secundária.

Pensei em apenas tirar essa atividade do meu MEI, mas o problema que o meu CNPJ já foi gerado com o início 3 e o Nota Carioca não aceita que eu me cadastre. Já que minha intenção é ser prestador de serviços, não gostaria de ter uma certificação digital no momento; e pelo que entendi as notas avulsas têm mais taxas. Agora entendo que se optasse por trabalhar com vendas sei que precisaria gerar esse tipo de nota, mas posso abrir mão disso.

Quando abri o MEI não sabia que caso eu colocasse apenas uma atividade secundária ligada ao comércio, meu CNPJ já seria enquadrado na categoria. Meu interesse principal é ser prestador de serviços, como devo proceder? Devo fechar esse MEI e abrir outro? Existe um tempo de carência entre fechar um CNPJ e abrir outro?

Vocês poderiam me ajudar, por favor? Muito obrigado pela atenção!

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 4 anos Sábado | 15 junho 2019 | 09:19

Basta remover a atividade que não quer no portal do mei, depois aguardar a RFB enviar os dados para SEFAZ baixando sua inscrição estadual, e ai pode voltar a operar normalmente. Leva em torno de 20 dias +-.

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Caio Vasconcelos

Caio Vasconcelos

Iniciante DIVISÃO 2, Editor(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 17 junho 2019 | 17:11

Muito obrigado pela indicação Phillipe! Até sexta-feira eu ainda não havia conseguido me cadastrar no site da prefeitura para emitir notas fiscais. Eu recebi a informação que meu CNPJ não poderia ser cadastrado no site por ser ligado a Comércio/Indústria. Minha preocupação era não conseguir me cadastrar, mas hoje tentei e deu tudo certo. Acredito que o meu Alvará ainda estava sendo processado no sistema. 

Então eu só preciso alterar as atividades no portal? Posso continuar sem precisar alterar o Alvará?

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