Lex.
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia, Amigos.
Surgiu uma dúvida sobre o licenciamento.
Trabalho com o município de Santo André e os licenciamentos que eu costumo fazer sempre dão de baixo risco, o CMC (inscrição municipal aqui de Santo André) sai em conjunto com o licenciamento a dúvida é, eu preciso dar entrada no alvará ou o SIL serve como alternativa?
Pergunto isso pois meu último licenciamento deu como alto risco e precisei comparecer na Prefeitura, levar alguns documentos que incluem um requerimento de alvará (fornecido pela prefeitura) e pagar uma taxa de R$ 81,60, é necessário este procedimento para todos os licenciamentos ou somente as de alto risco?