x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 522

Transformação com Alteração - Individual/LTDA

Samis

Samis

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 5 julho 2019 | 09:59

Bom dia,

Segundo o instrumento jurídico que se referir a deliberação de transformação, poderá conter qualquer alteração. (a Base Legal: IN 35/2017 Artigo 1º inciso II § 3º), utilizando os códigos ATO-090 E EVENTO 046 + 022, para a Sociedade Empresaria e ATO 091 E EVENTO 046 + 022 para EIRELI. d – Após as cláusulas de alteração, transcrever o novo ato POR CONSOLIDAÇÃO NÃO se insere o EVENTO 051.


- Vou alterar endereço, atividade e entrada de um sócio para a transformação

Minhas duvidas são:

Faço as clausulas apenas das alterações que irei fazer e na consolidação coloco as clausulas que vão conter no contrato

ou

Faço as clausulas de alteração , junto com as clausulas que irão conter no contrato e depois consolido tudo?

Como vem de uma individual então não contém clausulas , como vou prosseguir?


Alguém poderia me ajudar, por favor

Rodolfo Taques

Rodolfo Taques

Prata DIVISÃO 1, Analista Contratos
há 4 anos Sexta-Feira | 5 julho 2019 | 10:17

Bom dia,

tenho um modelo pessoal aqui que pode lhe ajudar:

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO PARA
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXX
 
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, médica, portador da carteira profissional XXXX CRM - MT e CPF XXXXXXXXXXXX, carteira de identificação RG nº. XXXXXXXXXXX SSP/RJ, nascida no dia XX de dezembro de XXX em RJ/RJ, filha de XXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliadana Avenida Presidente Joaquim Augusto da Costa Marques, nº XXX, Apto XX Bairro Quilombo em Cuiabá – MT CEP XXXXXX; Empresária, com sede empresarial na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na XXXXXXXXXX, n° 119, Anexo Hosp Santa Rosa, bairro Jardim Mariana, CEP: 78.040-783, inscrito na Junta Comercial de Mato Grosso sob o NIRE XXXXXXXX, fazendo ouso do que permite o § 3° do art. 968 da Lei n° 10.406/2002, com a redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 128/08. Ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA,uma vez que admite o sócio XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, médica,portador da carteira profissional XXXX CRM - MT e CPF XXXXXXXXXXXX, carteira deidentificação RG nº. XXXXXXXXXXX SSP/RJ, nascida no dia XX de dezembro de XXX em RJ/RJ, filha de XXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Avenida Presidente Joaquim Augusto da Costa Marques, nº XXX, Apto XX Bairro Quilombo em Cuiabá – MT CEP XXXXXX

Cláusula Primeira – Razão Social
Altera-se a razão social da sociedade, que passa aser, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,de acordo com LeiComplementar nº 155/2016, que revogou o artigo 72 da Lei Complementar nº 123/2006.

Cláusula Segunda- Do Enquadramento
Declara,sob as penas da lei, que se enquadra na condição de EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP nos termos da Lei Complementar nº123, de 14/10/2006.
 
Cláusula Terceira – Do Endereço
A sociedade altera o endereço de sedepara a cidade de Cuiabá, Estado de MatoGrosso, AvenidaRibeirão Preto, nº 17, Ultra Lab, Anexo Laboratório Carlos Chagas, bairro Morada da Serra, CEP: 78.055-080, podendo estabelecer filiais ousucursais em qualquer ponto do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes.
 
Cláusula Quarta – Do Objeto Social
Objeto Social passa na data do registro desta a:
Atendimento ambulatorial incluindo consultas médicas; Auxilio diagnóstico por métodos gráficos, imagens e terapêutica nas áreas de cardiologia; Serviços médicos nas áreas de radiologia emétodos de diagnóstico por imagem;
·        Pequenos procedimentos cirúrgicos (Biopsia)orientados por métodos de imagens.
CODIFICAÇÃODAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Atividade Principal
86.30-5-03 - Atividade médicaambulatorial restrita a consultas;
Atividades Secundarias
86.30-5-02 - Atividade médicaambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
86.40-2-04 - Serviços de tomografia;
86.40-2-06 - Serviços de ressonânciamagnética;
86.40-2-99 - Atividades de serviçosde complementação diagnóstica e terapêuticas não especificadas anteriormente;
8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

Cláusula Quinta – Do Capital Social
O sócio xxxxxxxxxxxxxx, devidamente identificada no preâmbulo dopresente contrato, possuidora de 10.000,00 (dez mil) cotas de capital no valor nominal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cede e transfere 5.000.00 (cinco mil) quotas no valor nominal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao sócio admitido XXXXXXXXXXXXX, acima qualificado,dando plena, rasa e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar para si ou seus herdeiros;
Ficando a distribuição da seguinte forma:
Socios>   Quotas   Valor em R$


Total   1000,00    


As quotas subscritas são integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País.
Cláusula Sexta - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, porém respondem solidariamente, pela
integralização do capital social.
Cláusula Sétima – A cessão ou transferência das quotas,em parte ou na totalidade, a terceiros somente poderá ocorrer se não houver oposição do outro sócio quanto ao terceiro. Cabendo, em igualdade de preços e condições, o direito de preferência o sócio que queira adquiri-las.
Cláusula Oitava- No caso de um dos sócios desejarretirar-se da sociedade, deverá notificar o outro, por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, e seus haveres lhe serão reembolsados na modalidade que se estabelece na cláusula 13ª deste instrumento.
 
Cláusula Nona - Da Administração E Do Pro Labore
A administração da sociedade é exercida pela sócia administradora,individualmente, que se incumbe de todas as operações e representa a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente com toda a amplitude de poderes,
necessária ao bom cumprimento do mandato.
Cláusula Décima Primeira – Fica investida na função de administradoraXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
 
Daqui pra baixo é a consolidação....
INSTRUMENTOPARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO PARA
SOCIEDADEEMPRESARIA LIMITADA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CNPJ: XXXXXXXXXXXXXX

............

Eu copiei e colei do Word e perdeu toda a formatação, mas creio q dá para entender.


Analista de Contratos
Ativa Contabilidade 
65 3623-4995 / 3028-7328 / 98463-1857
Cuidado com oque Você pensa, pois a sua Vida é dirigida pelos seus pesamentos. Prv 4.23 NTLH 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.