Manoel Luiz,
Essa Empresa é do Rio, ela era Simples Nacional até o final de 2018, no inicio de 2019 ela passou a ser Lucro Real. Quando foi em Março de 2019 recebi uma notificação que ela estaria impedida por falta de entrega de obrigação acessória da EFD ICMS estou tentando enviar a EFD ICMS também não estou conseguindo. Tentei reativar a Inscrição Estadual no Sefaz RJ também não consigo. Não sei o que fazer.
Enviei um e-mail para o Setor Responsável e eles me enviaram essa resposta abaixo;
Prezado(a) ,Caso não haja falha no preenchimento do par CNPJ + IE verifique a orientação que consta no item 1.4.3 do Manual EFD ICMS/IPI, disponível em www.fazenda.rj.gov.br/efd, especialmente o trecho aqui em destaque:O Registro 0000 deve ser preenchido com a data de início ou fim da obrigatoriedade de entrega do arquivo, que pode não coincidir com o primeiro ou último dia do mês, nos casos da primeira e da última EFD entregue pelo contribuinte, ou antes de suspensão, impedimento, reativação, etc....Ou seja, a DT_INI ou DT_FIN do registro 0000 não será necessariamente o primeiro e o último dia do mês. Estas datas deverão coincidir com a primeira e a última data registrada no credenciamento do ambiente nacional.As datas de credenciamento para transmissão de arquivos EFD podem ser verificadas no ambiente nacional do Sped no seguinte link: Empresas cadastradas
Solange
raia impedido