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Alteração na RFB - Empresa com IE já baixada

ADRIELE ALVES

Adriele Alves

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 09:17

Bom dia,

Peguei uma empresa que está inativa há alguns anos para dar baixa, mas antes da baixa preciso retirar um sócio na RFB, pois quando esse contrato social foi registrado (o que retira o tal socio),  só foi registrado na JUNTA, não sei por qual motivo.
 
Então hoje a situação da empresa é a seguinte.
JUNTA: Um unico sócio ( não foi incluso um novo socio no prazo de 180, até hoje permanece 1 unico sócio)
RFB: 2 sócios
POSTO FISCAL: IE Baixada.

Antes de fazer a baixa na Junta e Receita, preciso igualar a RFB a Junta. Fazendo a alteração e retirando o sócio.

O problema é que está sendo indeferido o DBE pelo posto fiscal, mesmo  lá a inscrição já baixada em 2007.

A empresa está inativa desde 2015.

Alguem já pegou caso assim ou parecido? 

Renan Araujo

Renan Araujo

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 18 julho 2019 | 12:03

Ola Adriele, bom dia !

Já peguei esse tipo de situação algumas vezes, vou colocar abaixo:

Qual o motivo da baixa da inscrição ?! Se for baixa por oficio por falta de entrega de declarações, a Sra. deverá solicitar uma nova inscrição e ai regularizar o cadastro da empresa. (para depois realizar a baixa da nova inscrição)

Se a IE foi baixada a pedido do contribuinte (aqui falo sobre a alteração de sócios), não deveria ser analisada pela SEFAZ, então a Sra. deve informar no DBE que a solicitação já foi aprovada no órgão de registro, e informar o numero do NIRE da empresa. Assim o DBE será liberado para entrega junto com cópia autenticada do contrato social na RFB.

Lembrando que não da pra fazer tudo junto, então eu tentaria regularizar a questão do quadro social primeiro (o DBE sai mais rápido).

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