SÓCIO EM EMPRESA LUCRO REAL TENTANDO ABRIR EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL

Prezados,

Sou sócio em 2 empresa optantes pelo Lucro Real, com 50% de participação em cada uma, cujo faturamento bruto mensal chega 4.5 milhões, como administrador.

Estou querendo abrir uma empresa no Simples Nacional e fui aconselhado a abri-lá, porém com participação de 5%.

É possível?

Boa tarde dr. Felipe. Como vai?

Prezado nada impede que vossa senhoria faça parte do quadro societário de uma nova empresa optante do Simples Nacional. Todavia independente de vossa participação no quadro societário, nesse caso sera de 5%, ocorrera o somatório da receita com as demais em que a participação é de 50%. Para que não ocorresse a soma dos faturamentos o dr. teria que ter uma participação no capital social  no máximo 10% nas duas ou em uma das duas empresas existentes.

Participação em outra empresa optante pelo Simples Nacional
Poderá optar pelo Simples Nacional, a empresa, de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário, ou seja, sócia de outra empresa optante pelo Simples Nacional, desde que a receita bruta global não ultrapasse um dos limites máximos de R$ 3,6 milhões, no mercado interno, ou superior ao mesmo limite em exportação de mercadorias.
• Exemplo:
1. Determinado sócio possui quotas da empresa 'A' tributada pelo Simples Nacional e adquiriu novas quotas da empresa 'B', também optante pelo Simples Nacional, cuja receita bruta global soma R$ 3,7 milhões.
Nessa hipótese, empresas 'A' e 'B' estão impedidas de optar pelo Simples Nacional. Não importa o percentual de participação, basta que a outra empresa também seja optante pelo Simples Nacional e que a receita bruta global ultrapasse o limite de R$ 3,6 milhões.
Participação em outra empresa não optante pelo Simples Nacional
Poderá optar pelo Simples Nacional, a empresa, cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de outra empresa não optante pelo Simples Nacional, desde que a receita bruta global não ultrapasse um dos limites máximos, de R$ 3,6 milhões, no mercado interno, ou superior ao mesmo limite em exportação de mercadorias.
• Exemplo:
1. Determinado sócio possui 50% das quotas da empresa 'A' optante pelo Simples Nacional, e adquiriu 20% das quotas da empresa 'B' a qual é tributada pelo lucro real, cuja receita bruta global soma R$ 3,7 milhões.
Nessa hipótese, o sócio da empresa 'A' optante pelo Simples Nacional detém mais de 10% do capital da empresa 'B', motivo pelo qual deve efetuar a somatória da receita bruta das duas empresas. Como neste caso ultrapassa o limite de R$ 3,6 milhões, a empresa 'A' não poderá optar pelo Simples Nacional.
2. Determinado sócio possui 50% das quotas da empresa 'A' optante pelo Simples Nacional, e adquiriu 8% das quotas da empresa 'B' tributada pelo lucro presumido, cuja receita bruta global soma R$ 3,7 milhões.
Nessa hipótese, o sócio da empresa 'A' optante pelo Simples Nacional, detém menos de 10% no capital da empresa 'B' tributada pelo lucro presumido. Portanto, não deverá observar a somatória da receita bruta global para efeito da permanência da empresa 'A' no Simples Nacional.
Participação como administrador ou equiparado
Poderá optar pelo Simples Nacional, a pessoa jurídica, cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global não ultrapasse um dos limites máximos de R$ 3,6 milhões, no mercado interno, ou superior ao mesmo limite em exportação de mercadorias.
Nesta hipótese, é irrelevante o percentual de participação no capital da empresa do Simples Nacional em outra empresa para fins de enquadramento, bastando, pois, que um ou mais sócios seja administrador, caso em que deverá efetuar a somatória da receita bruta global.
• Exemplo:
1. Determinado sócio possui 50% do capital da empresa 'A' optante pelo Simples Nacional, e adquiriu 8% do capital da empresa 'B' tributada com base no lucro presumido, cuja receita bruta global soma R$ 3,7 milhões.
Nessa hipótese, o sócio é administrador da empresa 'B', caso em que deverá efetuar a somatória da receita bruta global. A empresa 'A' não poderá ser optante pelo Simples Nacional, uma vez que a somatória da receita bruta global ultrapassa o limite de R$ 3,6 milhões.