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Troca de Sócios - DBE

Gabriel Francisco de Morais Lira

Gabriel Francisco de Morais Lira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 19 julho 2019 | 16:35

Prezados (as), preciso de ajuda quanto a uma troca de sócios para gerar um DBE (Redesim).

No meu caso a empresa, sociedade limitada - 400.000 de capital social integralizado. Apresenta dois sócios-administradores, pessoas físicas, cada um com 200.000...sendo que os dois sairão e cederão todas as quotas para uma única Pessoa Jurídica (que entra como sócia e 400.000 de Capital - até onde sei a Junta Comercial, para esse tipo de troca permite, em sociedades, um prazo de 6 meses para se pôr um segundo sócio).

Esses dois ex-sócios-administradores, no mesmo instrumento de alteração, entrarão como administradores não sócios.

Tentei de várias formas e sempre há o indeferimento (com as seguintes mensagens).

1. O responsável perante o CNPJ deverá ser informado no Quadro de Sócios e Administradores. Preencha nova FCPJ juntamente com a entrada do responsável no QSA;
2. O sócio que está sendo excluído, também é o responsável pela empresa. Para excluí-lo, preencha a FCPJ com o evento 202, juntamente com o preenchimento do QSA.

Como faço no QSA? e, caso precise, preciso gerar um novo evento no FCPJ?

Agradecido desde já,

JESSICA DA CRUZ ALVES

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 4 anos Segunda-Feira | 22 julho 2019 | 17:02

No QSA, além do sócio pessoa jurídica, você tem que incluir o sócio pessoa física representante legal por essa empresa (socio PJ) perante a RFB.
Mesmo que os dois sejam administradores, apenas um é o representante perante a receita.

Então,
No evento 202, você coloca os dados da pessoa física que é a representante legal do sócio PJ.
No QSA, você vai fazer 3 inclusões, conforme a seguir:
1ª inclusão - Entrada de sócio/administrador: o SÓCIO PJ, e nesse mesmo cadastro vai aparecer um campo para você incluir a pessoa física que é a representante legal dessa empresa.
2ª inclusão - Alteração de dados do sócio/administrador: o ADMINISTRADOR 1 - o mesmo mencionado no cadastro acima, colocando-o apenas como ADMINISTRADOR.
3ª inclusão - Alteração de dados do sócio/administrador: o ADMINISTRADOR 2 - o outro sócio dessa PJ que também será ADMINISTRADOR.

Espero que dessa vez dê certo!

Boa sorte!!!

Jessica da Cruz Alves
ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Alexandre de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 7 maio 2021 | 18:34

Boa noite 

Estou com a seguinte duvida com relação a saida do socio administrador no DBE. ..
 Socio  assinante do dbe só pode ser o que está saindo para assinar com certificado digital, so que ai  da erro : Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.  
Vi diversos foruns aqui e dizem que quem tem que assinar é o novo Administrador no entanto na hora de assinar com  o certificado digital dá o seguinte erro : Não existe procuração eletrônica para o detentor xxx.xxx.xxx-xx do certificado digital apresentado. Solicite procuração
eletrônica acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC na
pág. da RFB.

Alguem pode me ajudar por favor?

JESSICA DA CRUZ ALVES

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 2 anos Terça-Feira | 15 junho 2021 | 17:04

Alexandre de Oliveira 

Nesse caso, vc tem que incluir o evento 202 - Alteracao da pessoa fisica responsavel perante o CNPJ.

Pode assinar com o certificado atual da empresa, pois a alteração ainda não foi feita, logo ele ainda esta valido para assinar o DBE mesmo o representante sando o que esta saindo.

Fiz um DBE assim hoje. deu certo.

Jessica da Cruz Alves
ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Alexandre de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 14:20

Jessica da Cruz Alves

Então eu coloquei o código 202 mas o responsável pelos dbes na Prefeitura de Curitiba   indefere...
 com a justificativa que o responsável informado na FCPJ não tem poderes. No entanto ao assinar o DBE
como o outro sócio o sistema da Receita Federal dá mensagem dizendo que não existe procuração para tal, a terceira alteração altera o responsável, é uma alteração na receita que o antigo contador deixou de fazer a 5 anos atrás quando os sistema era diferente, estou até pensando em abrir um processo administrativo porque o responsável  diz que está errado... mas não tem como o outro sócio assinar a receita não aceita.
tem ideia de como resolver este impasse ?

JESSICA DA CRUZ ALVES

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 2 anos Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 16:26

Eu fiz um assim esses dias, e deu certo, não tem segredo.

Acessei o DBE com o certificado digital da empresa.

Usei os seguintes códigos:

202 Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
No campo Identificação do Representante da Pessoa Jurídica para este ato de cadastro, vc informa o NOVO SOCIO RESPONSAVEL pela empresa, dados pessoais conforme o sistema solicita, selecionar a opção 49 - Sócio-Administrador e o informar o endereço dele.

No Quadro de Sócios e Administradores - QSA
Informa o SOCIO QUE ESTA SAINDO, selecionando essa opção: 5 - Saída de sócio/administrador
E Informa o novo sócio selecionando a opção 1 - Entrada de sócio/administrador

Jessica da Cruz Alves
Everton da Silveira

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 2 anos Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 16:42

Boa tarde Prezados,

"...a terceira alteração altera o responsável, é uma alteração na receita que o antigo contador deixou de fazer a 5 anos atrás quando os sistema era diferente..."
Alexandre, está 3° alteração a qual você está falando, pelo que entendi ela foi registrada somente na Junta Comercial, não tendo sido feita a comunicação para com a RFB, seria isto?

Realizando a consulta de QSA junto a RFB existem divergências quando comparado com a ultima alteração contratual registrada?

 

Dep. Societário
[email protected]

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Alexandre de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 19:20

Boa Noite

Exato Everton, está a 5 anos divergente a Junta Comercial e Prefeitura com relação a RFB  !

Jessica o sócio já estava na sociedade ,só está saindo a antiga sócia administradora, eu fiz varias vezes de varias formas, com evento 247 porque estava saindo sócio... vou fazer exatamente como  vc descreveu alterando só a entrada de sócio, se não der certo envio o arquivo aqui.

Obrigado

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