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Troca de Sócios - DBE

Gabriel Francisco de Morais Lira

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 19 julho 2019 | 16:35

Prezados (as), preciso de ajuda quanto a uma troca de sócios para gerar um DBE (Redesim).

No meu caso a empresa, sociedade limitada - 400.000 de capital social integralizado. Apresenta dois sócios-administradores, pessoas físicas, cada um com 200.000...sendo que os dois sairão e cederão todas as quotas para uma única Pessoa Jurídica (que entra como sócia e 400.000 de Capital - até onde sei a Junta Comercial, para esse tipo de troca permite, em sociedades, um prazo de 6 meses para se pôr um segundo sócio).

Esses dois ex-sócios-administradores, no mesmo instrumento de alteração, entrarão como administradores não sócios.

Tentei de várias formas e sempre há o indeferimento (com as seguintes mensagens).

1. O responsável perante o CNPJ deverá ser informado no Quadro de Sócios e Administradores. Preencha nova FCPJ juntamente com a entrada do responsável no QSA;
2. O sócio que está sendo excluído, também é o responsável pela empresa. Para excluí-lo, preencha a FCPJ com o evento 202, juntamente com o preenchimento do QSA.

Como faço no QSA? e, caso precise, preciso gerar um novo evento no FCPJ?

Agradecido desde já,

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 1 ano Segunda-Feira | 22 julho 2019 | 17:02

No QSA, além do sócio pessoa jurídica, você tem que incluir o sócio pessoa física representante legal por essa empresa (socio PJ) perante a RFB.
Mesmo que os dois sejam administradores, apenas um é o representante perante a receita.

Então,
No evento 202, você coloca os dados da pessoa física que é a representante legal do sócio PJ.
No QSA, você vai fazer 3 inclusões, conforme a seguir:
1ª inclusão - Entrada de sócio/administrador: o SÓCIO PJ, e nesse mesmo cadastro vai aparecer um campo para você incluir a pessoa física que é a representante legal dessa empresa.
2ª inclusão - Alteração de dados do sócio/administrador: o ADMINISTRADOR 1 - o mesmo mencionado no cadastro acima, colocando-o apenas como ADMINISTRADOR.
3ª inclusão - Alteração de dados do sócio/administrador: o ADMINISTRADOR 2 - o outro sócio dessa PJ que também será ADMINISTRADOR.

Espero que dessa vez dê certo!

Boa sorte!!!

Jessica da Cruz Alves
Legal, Societário, Fiscal e Financeiro (Contas a Receber)
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Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 1 ano Segunda-Feira | 23 setembro 2019 | 10:44

Que bom que deu certo! :)

Jessica da Cruz Alves
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Alexandre de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 semanas Sexta-Feira | 7 maio 2021 | 18:34

Boa noite 

Estou com a seguinte duvida com relação a saida do socio administrador no DBE. ..
 Socio  assinante do dbe só pode ser o que está saindo para assinar com certificado digital, so que ai  da erro : Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.  
Vi diversos foruns aqui e dizem que quem tem que assinar é o novo Administrador no entanto na hora de assinar com  o certificado digital dá o seguinte erro : Não existe procuração eletrônica para o detentor xxx.xxx.xxx-xx do certificado digital apresentado. Solicite procuração
eletrônica acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC na
pág. da RFB.

Alguem pode me ajudar por favor?

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 1 semana Terça-Feira | 15 junho 2021 | 17:04

Alexandre de Oliveira 

Nesse caso, vc tem que incluir o evento 202 - Alteracao da pessoa fisica responsavel perante o CNPJ.

Pode assinar com o certificado atual da empresa, pois a alteração ainda não foi feita, logo ele ainda esta valido para assinar o DBE mesmo o representante sando o que esta saindo.

Fiz um DBE assim hoje. deu certo.

Jessica da Cruz Alves
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Alexandre de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 dias Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 14:20

Jessica da Cruz Alves

Então eu coloquei o código 202 mas o responsável pelos dbes na Prefeitura de Curitiba   indefere...
 com a justificativa que o responsável informado na FCPJ não tem poderes. No entanto ao assinar o DBE
como o outro sócio o sistema da Receita Federal dá mensagem dizendo que não existe procuração para tal, a terceira alteração altera o responsável, é uma alteração na receita que o antigo contador deixou de fazer a 5 anos atrás quando os sistema era diferente, estou até pensando em abrir um processo administrativo porque o responsável  diz que está errado... mas não tem como o outro sócio assinar a receita não aceita.
tem ideia de como resolver este impasse ?

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 6 dias Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 16:26

Eu fiz um assim esses dias, e deu certo, não tem segredo.

Acessei o DBE com o certificado digital da empresa.

Usei os seguintes códigos:

202 Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
No campo Identificação do Representante da Pessoa Jurídica para este ato de cadastro, vc informa o NOVO SOCIO RESPONSAVEL pela empresa, dados pessoais conforme o sistema solicita, selecionar a opção 49 - Sócio-Administrador e o informar o endereço dele.

No Quadro de Sócios e Administradores - QSA
Informa o SOCIO QUE ESTA SAINDO, selecionando essa opção: 5 - Saída de sócio/administrador
E Informa o novo sócio selecionando a opção 1 - Entrada de sócio/administrador

Jessica da Cruz Alves
Legal, Societário, Fiscal e Financeiro (Contas a Receber)
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Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 6 dias Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 16:42

Boa tarde Prezados,

"...a terceira alteração altera o responsável, é uma alteração na receita que o antigo contador deixou de fazer a 5 anos atrás quando os sistema era diferente..."
Alexandre, está 3° alteração a qual você está falando, pelo que entendi ela foi registrada somente na Junta Comercial, não tendo sido feita a comunicação para com a RFB, seria isto?

Realizando a consulta de QSA junto a RFB existem divergências quando comparado com a ultima alteração contratual registrada?

 

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Alexandre de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 dias Quinta-Feira | 17 junho 2021 | 19:20

Boa Noite

Exato Everton, está a 5 anos divergente a Junta Comercial e Prefeitura com relação a RFB  !

Jessica o sócio já estava na sociedade ,só está saindo a antiga sócia administradora, eu fiz varias vezes de varias formas, com evento 247 porque estava saindo sócio... vou fazer exatamente como  vc descreveu alterando só a entrada de sócio, se não der certo envio o arquivo aqui.

Obrigado

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