
Thiago Rodrigues de Araujo
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Olá Colegas, boa tarde.
Alguém pode me ajudar?
Estou realizando uma baixa de um empresário individual. Não consegui realizar o procedimento dessa baixa no VRE1 e também no VRE2. Realizei a DBE DE BAIXA no REDESIM.
Gostaria de saber se tenho que realizar o procedimento de encerramento dessa empresa também em algum lugar no site/sistema da JUCESP ou apenas protocolo o DBE em algum posto da Junta Comercial?
Consultei a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, anexo VII:
3.1.20 Empresário (Individual):NJ 213-5.
Data do registro do
Requerimento de
Empresário
Requerimento de Empresário, relativo à sua extinção,
registrado na JC.
CC, art. 968.
Se algum colega poder me ajudar agradeço,
THIAGO