PENDÊNCIA DBE

Bom dia,

Estou tentando fazer o DBE para seguinte alteração:

Os três sócios, A,B e C saíram da empresa, por meio da alienação de quotas à empresa D. No mais, o sócio A é sócio administrador e irá figurar como administrador apenas, após sua saída.

Já realizei o DBE, colocando o evento "Alteração no QSA", por meio da saída dos sócios B e C, entrada da sócia D, com inclusão do capital social, bem como alteração dos dados do sócio A, de sócio administrador para administrador.

Já fiz alguns DBE e as pendências não mudam. O que fazer?

Contudo, o DBE consta as seguintes pendências:


ÓrgãoMotivo:

Receita Federal  Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA. 
Receita Federal Qualificação do sócio informada no QSA deve ser igual à qualificação do responsável perante o CNPJ.  SEFAZ-MGA SEFAZ/MG recusou esta solicitação, porque já existe recusa da RFB.  

Ana Paula, bom dia,

Creio que você se esqueceu de incluir o evento de alteração de CPF responsável perante receita federal, não basta alterar apenas o QSA, se o responsável que assinava na receita saiu, será necessário você indicar um novo.

Onde marco esse evento?

Ana Paula,
Inclua o evento 202 - Alteração da pessoa física responsável pelo CNPJ, nos atos do DBE.

No campo responsável, deverá preencher com o nome e CPF do sócio que será, a partir de agora, o responsável pelo CNPJ junto a Receita Federal e demais órgãos.

Bom dia Ana Paula Costa Melo.

O evento em questão é o 202, o primeiro evento disponível.

Na verdade, o sócio administrador A  irá se retirar da sociedade, e, se manterá apenas como administrador. Ainda sim, faz desta forma?

Sim, entra com o evento 202 e no QSA, faz a alteração de dados.

Feito o DBE, deu o seguinte retorno. Assim, aguarda-se ou deve ser feito algo na SEFAZ-MG, bem como o acompanhamento é na SEFAZ ou RFB?


29/07/2019-14:08:44 - SEFAZ-MG




Sua solicitação foi enviada para a SEFAZ/MG, gerando o protocolo SIARE.   Para acompanhamento do pedido logar no SIARE com o número da Inscrição Estadual se já inscrito ou o número do Protocolo e Senha.   Acessar o SIARE internet no endereço: https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/   Para esclarecimentos, contatar a Central de Atendimento, telefone 155 (dentro de MG) ou (31) 3303.7995 (fora de MG) e deficientes auditivos 0800.200.155   Acesse a Consulta Cadastro Sincronizado no SIARE, para identificar o número do protocolo https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/                                                                                                                                                                                         

Ana Paula Costa Melo, pelo menos aqui em São Paulo o SEFAZ só entra em ação antes de finalizar o DBE se for necessário apresentar algum documento ao órgão.