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alteração de sócio

MARCO AURELIO DE JESUS RAMOS

Marco Aurelio de Jesus Ramos

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 13:04

boa tarde a minha duvida é a seguinte: uma empresa tem 2 sócios 'A' sócio/administrador e 'B' sócio e um administrador "não" sócio 'c' que costa no contrato social o sócio "a" vai sair da sociedade e passar o capital para o novo sócio que será o administrador 'c" que já costa no contrato. quando faço o fcjp (dbe) coloco o código 202 alteração da pessoa física responsável perante o cnpj, insiro os dados do novo sócio "c" com o capital e a retirada do antigo sócio "a" o protocolo é indeferido pela receita alegando o seguinte: sócio informado já consta no qsa da entidade na base cnpj ou seja não esta aceitando que o administrador "não" sócio "c" se torne sócio no lugar do sócio "a" como devo proceder?

Kleisson de Matos

Kleisson de Matos

Bronze DIVISÃO 3 , Advogado(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 16:30

Marcelo, boa tarde.

Ao preencher a FCPJ você deverá selecionar a opção "ALTERAÇÃO DE DADOS SÓCIO/ADMINISTRADOR" referente ao sócio C.
Haja vista ele já constar no QSA como administrador, a opção correta é a alteração, passando à qualificação de sócio administrador e consequentemente titular de parte do capital, e não a entrada.

Recomendo ainda, por segurança, preencher também os dados do sócio B (também com a opção de "alteração"), ainda que este não tenha dados a serem alterados. Desta forma você já atualiza os dados de toda a base societária perante a RFB.

Espero ter ajudado.

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