BAIXA FILIAL COM TROCA DE NIRE PELA RECEITA FEDERAL

Bom dia, Colegas!

Não sei se alguém pode me auxiliar, mas,  vamos lá.

Iniciei a baixa de algumas filiais de uma empresa, e no tramite da jucesp uma das filiais o próprio órgão não conseguiu efetuar a baixa alegando que houve uma troca de Nire , e que NIRE aquela filial já se encontrava baixado na Receita... O CNPJ dessa filial foi encerrada na jucesp, porém, em orientação da própria jucesp eu teria que gerar um DBE solicitando a baixa através de protocolo diretamente na Receita Federal e assim foi feito. 

1º indeferimento, o NIRE já consta baixado em outra filial..... ai eu me pergunto, houve uma troca de nire lá na receita e eles não corrigem e dão baixa na Filial??
2º Indeferimento, a orientação do atendente foi : 1) passo é necessário solicitar a correção do Nire no cadastro da Receita Federal , 2º passo - Fazer um DBE de alteração para correção do Nire das Filiais, caso não seja possível a transmissão, entrar com um processo na Receita solicitando a correção e juntar tela impeditiva de alteração via DBE; 


Diante disto, lhe pergunto. 

1º Alguém já passou por isso? da propria receita  trocar os Nires e não efetuar a baixa?
2º Como indentificar qual Nire devo colocar no DBE? já que o atendente não menciona o Nire o qual foi realizado essa confusão;


Se alguém puder me ajudar, agradeço;

Olá, Elisangela!
Que bagunça, hein? Nunca passei por algo do tipo e espero não passar. Primeiro, vamos fixar 2 (dois) entendimentos: 1) NIRE é a sigla para "Número de Identificação do Registro de Empresas", próprio das Juntas; 2) CNPJ, sigla para "Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas", é próprio da Receita Federal do Brasil.
Os NIRE das filiais constarão chancelados no respectivo instrumento onde houve suas aberturas, mas há como emitir certidões no portal da JUCESP (na seção de pesquisa de empresas), simplificadas (constarão as últimas 5 (cinco) alterações da PJ) e/ou completas (constarão todas as alterações, desde sua constituição), onde haverá os respectivos NIRE, número do documento que os geraram e a data. 
Deixe-me ver se entendi: o CNPJ encontrava-se baixado, mas não bate com a empresa que consta com o NIRE na JUCESP, correto? Agora, precisa corrigir o número do NIRE que consta no CNPJ (o CNPJ correto). Então, creio que o evento de n. 257, "Alteração do número de registro no órgão competente" deva servir. A sra. gerou o pedido com este evento?
Contudo, se a situação é esta, penso o que pode acontecer porque o CNPJ incorreto que está baixado com o NIRE da filial permanecerá como? Sem NIRE? É algo a se pensar, pois pode acarretar na demora para conclusão do processo também.

Bom dia, Beatriz

Obrigado pelo retorno.

É, está muito confuso.. a solicitação de baixa das filiais foram concluídas pela jucesp, inclusive na ficha cadastral completa da empresa consta todas as filiais baixadas, inclusive essa que deu esse problema no CNPJ.

Porém, o CNPJ desta filial não foi baixado. A jucesp passou a informação de que não consegue baixar o CNPJ desta filial porque o NIRE dela já se encontrava baixado por outra empresa (filial).  

Então, ao emitir o DBE com a solicitação de baixa de CNPJ da Filial direto na Receita, eles falam o mesmo, e no segundo atendimento eles informam que devo alterar o nire da Filial.

Já estou providenciando esse DBE - com o evento 257, "Alteração do número de registro no órgão competente", estou no aguardo do resultado do DBE. 

Vamos ver se vai sair. Mas se formos para pra pensar.. mesmo que ocorra a correção e posteriormente eu solicite novamente através de DBE a baixa desta filial.. e a outra empresa que se utilizada deste NIRE.. como fica?

Elisângela,
Pensando nessa questão da empresa divergente, seria interessante anexar a certidão/ficha cadastral com os respectivos NIRE da JUCESP junto do instrumento de extinção das filiais e DBE ao encaminhar para a RFB. Ao obter retorno, poste aqui, tá bom?
Boa sorte!
Abraços.

Boa Tarde. 

Ah sim, no primeira solicitação fiz desta forma, coloquei em anexo: DBE, resumo DBE, Alteração Contratual e cópias anteriores de alterações (justamente por essa questão do Nire), Ficha Cadastral da Jucesp e Documento do Sócio. Infelizmente foi essa resposta que obtive. 

O DBE saiu, agora irei fazer a juntada de documentos novamente e encaminhar. 

Sim, posto Sim.. Obrigada! ;)