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Guilherme Faro
Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a)Boa tarde. Agradeço desde já a ajuda de vocês. Uma empresa já não funciona desde 2010. São dois sócios. Ocorre que um dos sócios está desaparecido desde 2013 e o outro sócio tenta terminar com a empresa e não consegue. Qual seria a melhor maneira para resolver o caso? Via judicial, pedir a exclusão do sócio presente (meu cliente) ou pedir a exclusão do sócio ausente? Obrigado
Miranda Cortês
Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo Olá, Guilherme!
Há alguma cláusula que trate sobre a saída ou exclusão dos sócios no contrato social? Se sim, poderia mencionar?
Guilherme Faro
Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a)Olá Beatriz. No contrato não ha qualquer menção à exclusão dos sócios.
Miranda Cortês
Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo Olá novamente, Guilherme!
Supondo que seja uma sociedade empresária limitada, enquadrada como ME ou EPP e o sócio ativo possua a maior quantidade de quotas do Capital Social, pode-se seguir a IN de n. 54 de 2019 do DREI, onde delibera sobre a exclusão de sócio por justa causa quando a PJ for composta por apenas dois sócios:
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