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exclusao de socio

Paulo Fernando

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 10:56


Bom dia, 

Anselmo

segue:

O sócio xxxxxxxxx, já qualificado acima, não desejando mais permanecer na sociedade, retira-se da mesma,
mediante transferência de sua quota no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a sócia
remanescentexxxxxxxxxxx, já qualificada acima, dando lhe ampla e total quitação de pagamento.

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 12:21

Bom dia Anselmo.

O sr esta fazendo ATA ou alteração?

Se for fazer uma nao precisa da outra.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

Miranda Cortês

Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo
há 2 anos Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 16:30

Olá, Anselmo!
Ainda não efetuei nenhum processo do tipo, mas provavelmente formularia algo neste sentido:

O sócio XXXXXXXXXX, possuidor de 00.000 (XXXX mil) quotas, totalizando R$ 00.000,00 (XXXX mil reais), já qualificado no preâmbulo deste instrumento, por força da deliberação dada em ata de assembléia registrada sob o n.° XXXXXXX em 00/00/0000, está EXCLUSO da sociedade e terá seu respectivo montante liquidado conforme art. 1.031 do Código Civil vigente.

SE O CONTRATO POSSUI ALGUMA DELIBERAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO SÓCIO, a menção do artigo na cláusula pode não ser válida.
Quanto ao Capital Social, se as quotas do sócio excluído foram supridas ou não pelos sócios remanescentes, é mais organizado formular uma cláusula específica para tal.
Boa sorte!
Abraços.

Atenciosamente,
Miranda
cortesauxilios@outlook.com.br

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 10 semanas Terça-Feira | 13 julho 2021 | 14:25

Olá, 

Também preciso de um modelo de Ata de Exclusão de Sócio. Já procurei em diversos sites, mas não acho nada.

Alguém tem para me enviar?

É urgente!

Jessica da Cruz Alves
Legal, Societário, Fiscal e Financeiro (Contas a Receber)
Accruall Serviços Contábeis e Informações Administrativas EIRELI

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 10 semanas Terça-Feira | 13 julho 2021 | 16:06

Já fui no Google.,

Se tivesse encontrado lá eu não estaria solicitando aqui...

Jessica da Cruz Alves
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Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 10 semanas Quarta-Feira | 14 julho 2021 | 10:21

Bom dia Jéssica.

A ata de exclusão deve detalhar os fatos que ocorreram para haver a exclusão do sócios. Basicamente ela tem:

1 - Exposição dos fatos: explicando o porquê da referida reunião.

2 - defesa: direito do sócio que sai tem em se defender.

3 - decisão: votação dos sócios pela permanência ou não.

Como se trata de um documento particular, que deve ser acessado tão somente pelos participantes, não havendo ao meu entender passar pela pauta da publicidade, que seria o registro desta reunião em cartório ou junta, eu entendo que esta ata fica arquivada na empresa e eu faria uma alteração contratual conforme a Miranda colocou.

Como eu disse é um entendimento meu. seria interessante você consultar a Junta Comercial ou Cartorio de PJ ai da sua cidade para saber se tem como classificar este documento como "reservado" ou se pode somente cita-lo na alteração contratual.

Eu entendo que, se o socio que esta saindo assinar somente a ata, ela teria que ir como anexo a alteração, mas agora se ele assinar a alteração ela pode ser somente citada.

Seria prudente também consultar um advogado, pois como se trata de evento que garante o direito a defesa, podem haver particularidades que para nós contabilistas fogem do nosso escopo.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
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Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 10 semanas Quarta-Feira | 14 julho 2021 | 11:01

Paulo Henrique de Castro Ferreira agradeço sua resposta.

Mas esse sócio que vai sair esta sendo expulso da sociedade, ele e o sócio majoritário se desentenderam há alguns anos, e ele sumiu. 

Então não haverá assinatura dele em nada.

entrei em contato com um colega que trabalha na JUCESP e mostrei um modelo que fiz, ele disse que está bom. 

Se der certo, publico aqui certinho o passo a passo e documentos que usei nessa EXCLUSÃO de sócio.

Jessica da Cruz Alves
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Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 10 semanas Quarta-Feira | 14 julho 2021 | 11:52

Bom dia Jessica.

Infelizmente não é assim que funciona minha amiga, ainda mais em se tratando se sócio majoritário.

Primeiramente na reunião de sócios deve haver uma convocação para que o sócio que saiu tenha o direito de se defender.

Deve-se notifica-lo. Faz-se a notificação tradicional via AR.

Não recebeu ou nao respondeu, faz-se a convocação via edital publicado em jornal.

Não houve nenhuma manifestação, faz-se a reunião de sócios e nela decide-se pela retirada do sócio por não manifestação.

Lavrada a ata, arquiva-se na Junta.

Depois procede-se a alteração contratual, citando esta ata.

Mas se você puder disponibilizar o modelo, seria de grande utilidade.

att

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Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 10 semanas Quarta-Feira | 14 julho 2021 | 14:25

Então, a sociedade é só duas pessoas. Esse sumido e o majoritário.

Já foi feito todo esse procedimento de notificação para reunião, ele não estava presente quando o telegrama chegou,, teve a reunião e o cara não compareceu, etc... 

Agora é só registrar a saída dele na JUNTA.

Eu já sabia que tinha que fazer essa ATA, eu só não tinha um modelo, e acabei fazendo uma com pesquisas feitas.

Segue abaixo o modelo que fiz, se tiver alguma objeção, me avisa que corrijo:

ATA DE ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADELIMITADA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ Nº 00.000.000/0000-00
NIRE Nº 00000000000
 
Cidade e data
 
DATA, HORA ELOCAL: Aos 00 dias de MÊS de 2021, às 13 horas, na ENDEREÇO COMPLETO, endereço da contabilidade da empresa RAZÃO SOCIAL, com sede ENDEREÇO COMPLETO ,inscrita no C.N.P.J. sob nº 00.000.000/0000-00 e NIRE sob nº 00000000000.
 
DAPRESENÇA: Foi realizada Assembleia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, a qual compareceram apenas o seguinte sócio majoritário: NOMECOMPLETO, nacionalidade, estado civil, naturalidade, nascido(a) em00/00/0000, profissão, nº do RG 00.000.000-0, órgão emissor e UF, nº do CPF: 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) ENDEREÇO COMPLETO, que integraliza 99% do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quórum para se efetivar esta assembleia.
 
DACOMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiram esta assembleia o SOCIOMAJORITÁRIO NOME COMPLETO, acima qualificado.
 
DAORDEM DO DIA: Esta reunião teve como ordem do dia realizar a saída do sócio minoritário Sr. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, naturalidade, nascido(a) em 00/00/0000, profissão, nº do RG 00.000.000-0, órgão emissor e UF, nº do CPF: 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) ENDEREÇO COMPLETO
.
DASDELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, o SOCIO MAJORITÁRIO fez a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à
disposição de todos os sócios. Foi comunicado via Telegrama online nº BR000000000000 em 00/00/0000 o Sr. NOME COMPLETO, para Convocação desta Reunião de Sócios. Tendo em vista que o SOCIO MINORITARIO não compareceu a Reunião para discutir sua saída da empresa de forma amigável, o SOCIO MAJORITÁRIO não teve outra saída a não ser encerrar a votação para exclusão do SOCIO MINORITARIO, sendo assim, está EXCLUSO da sociedade e terá seu respectivo montante liquidado conforme art. 1.031 do Código Civil vigente. Sendo aprovada sua saída, sem reservas ou restrições.
 
DOENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o SOCIO MAJORITÁRIO encerrou a Assembleia, lavrou a presente ata e executou a sua leitura, que em seguida foi assinada pelo mesmo.
 
Cidade e data.
 
 
 
_______________________________
NOME COMPLETO
Sócio Majoritário

Jessica da Cruz Alves
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Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 7 semanas Quinta-Feira | 29 julho 2021 | 08:42

Bom dia Jessica.

Seu modelo esta nota 10, 10 não 100!

So gostaria de propor para você que no item PRESENÇA você colocasse assim:

DA PRESENÇA: Foi realizada assembleia de reunião entre sócios desta, a qual compareceu apenas o seguinte sócio: NOMECOMPLETO, nacionalidade, estado civil, naturalidade, nascido(a) em00/00/0000, profissão, nº do RG 00.000.000-0, órgão emissor e UF, nº do CPF: 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) ENDEREÇO  COMPLETO, que integraliza 99% do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quórum para se efetivar esta assembleia. Compareceram a convite deste, como testemunhas as seguintes pessoas: (qualificação completa), que assinarão lista de presença a parte e anexa a este documento. Foi comunicado via Telegrama online nº BR000000000000 em 00/00/0000 para o Sr. NOME COMPLETO, para Convocação desta Reunião de Sócios.

DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiu esta assembleia o sócio NOME COMPLETO, acima qualificado. Foi escolhida paraauxiliar nos trabalhos como secretária AD HOC para a lavratura desta Ata a Sra.
XXXXX,acima qualificada.

DA ORDEM DO DIA: Esta reunião teve como ordem do dia conceder o direitode defesa do sócio NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, naturalidade, nascido(a) em 00/00/0000, profissão, nº do RG 00.000.000-0, órgão emissor e UF,
nº do CPF: 000.000.000-00, RESIDENTE E DOMICILIADO(a) NO(a) ENDEREÇO COMPLETO.

DAS DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, o presidente fez a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição para todos os sócios. Foi comunicado via Telegrama online nº BR000000000000 em 00/00/0000 para o Sr. NOME COMPLETO, para Convocação desta Reunião de Sócios. Tendo em vista que o SOCIO MINORITARIO não compareceu a Reunião para discutir e apresentar a sua defesa, o presidente não teve outra saída a não ser encerrar a votação e aprovar a exclusão do SOCIO MINORITARIO do quadro societário. Ele terá seu respectivo montante liquidado conforme art. 1.031 do Código Civil vigente. 
DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Por fim, não existindo manifestações, o SOCIOMAJORITÁRIO encerrou a Assembleia, e eu secretária, lavrei a presente ata e executei a sua leitura, que em seguida foi assinada por mim e pelo presidente. Foi ainda assinada em lista separada as testemunhas presentes.

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
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Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 7 semanas Sexta-Feira | 30 julho 2021 | 15:57

Ok.

Obrigada pela dica.

Vou corrigir essa parte, realmente ficou melhor mesmo.

Jessica da Cruz Alves
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