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Inscrição estadual SUSPENSA

Camila Lima de Moraes

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 1 semana Segunda-Feira | 9 setembro 2019 | 17:54

Boa tarde tenho um cliente que está com IE SP Suspensa -  Preventivamente por não localização, o fiscal foi na empresa e não localizou o cliente, então suspenderam sua inscrição estadual, fui até o posto fiscal e pediram um requerimento para a reativação. Alguém tem um modelo para que eu possa fazer? 

Paulo Robson

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 1 semana Terça-Feira | 10 setembro 2019 | 15:19

Boa tarde Camila.

Espero poder ajudar. Segue link e instrução, acredito, se referir ao seu caso:
[url=https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cadesp/Paginas/Reativa%C3%A7%C3%A3oRestabelecimento-de-Inscri%C3%A7%C3%A3o.aspx]https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/cadesp/Paginas/Reativa%C3%A7%C3%A3oRestabelecimento-de-Inscri%C3%A7%C3%A3o.aspx
[/url]
"1 - O contribuinte deverá, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação do ato de cassação: 
1.1 - Regularizar todas as omissões (de GIA/Declaração do Simples/STDA-SP) inclusive de períodos anteriores à cassação, se houver;
1.2 - Apresentar a documentação mencionada acima em um Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda (preferencialmente o Posto Fiscal de sua jurisdição).
 
2 - Após a análise sobre o  pedido pelo AFR responsável, a SEFAZ cientificará o interessado acerca da decisão (deferimento ou indeferimento).
3 - No caso de decisão desfavorável ao contribuinte, é facultado ao interessado a  apresentação de recurso, dirigido ao Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados da notificação da decisão. 
Obs: 
No caso de Inscrição Estadual na situação de "Suspensa" por motivo de "inatividade presumida", não há necessidade de apresentação de qualquer documento ou requerimento. O contribuinte deverá, em até sessenta dias da publicação do ato de suspensão, regularizar o cumprimento das obrigações acessórias (transmissão das GIA/Declaração do Simples/STDA-SP omissas)  para que ocorra a regularização AUTOMÁTICA (prazo de aproximadamente três dias)  da situação cadastral de "suspensa" para "ativa". "

Atenciosamente.

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