Cadastramento taxa do lixo é obrigatório?

André Nunes

Bronze DIVISÃO 2 , Gerente

há 5 anos Sábado | 14 setembro 2019 | 19:56

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo

há 5 anos Segunda-Feira | 16 setembro 2019 | 17:33

Só precisa efetuar esse cadastro as empresas que prestam serviços de limpeza urbana em regime privado.

Jessica da Cruz Alves

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)

há 5 anos Segunda-Feira | 16 setembro 2019 | 17:55

André

Conforme resolução da Amlurb, a obrigação abrange todas as empresas do município

Artigo 2º - A obtenção da autorização de que trata o artigo 1º desta Resolução, para a prestação dos serviços de limpeza urbana no regime privado, referentes à geração, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos deverá obedecer ao rito estabelecido no Decreto nº 58.701/19 bem como esta Resolução.
(...)
§ 2º - Todas as empresas situadas em São Paulo e geradoras de resíduos sólidos deverão cadastrar-se no sistema, independentemente da quantidade gerada. O sistema, baseado nas informações fornecidas, irá classificar como pequenas ou grandes geradoras.

(...)

Att.

Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
E-mail: [email protected]
Visite: http://maiscontabilnet.blogspot.com.br

"As pessoas boas devem amar seus inimigos." (Don Ramón - Seu Madruga)

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo

há 5 anos Quinta-Feira | 19 setembro 2019 | 10:42

Pelo que li no próprio site da prefeitura de São Paulo, consta que devem se cadastrar todas as empresas situadas no município de São Paulo, bem como as empresas situadas fora do município de São Paulo, que prestam serviços neste município nos processos de transporte, manuseio, reciclagem ou destino final de resíduos sólidos gerados na cidade.

Segue link do site para melhor esclarecimento:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/cadastro_amlurb/index.php?p=274393

Jessica da Cruz Alves

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