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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Beneficiário Final

JOSÉ LIMA SANTOS JUNIOR

José Lima Santos Junior

Bronze DIVISÃO 3, Analista Processos
há 4 anos Quinta-Feira | 19 setembro 2019 | 14:16

Boa tarde Caros Amigos

Tivemos uma solicitação para o serviço de Beneficiário Final estou hiper perdido sobre este assunto, já fiz uma busca no Fórum e não localizei nenhum comentário sobre este serviço...
O que é estranho, que essa nova Instrução Normativa de Receita Federal foi publicada em 28/12/2018 e ninguém fez qualquer comentário sobre...
Peço a ajudas e a colaboração nesse processo...obrigado a todos.

Atenciosamente
Junior

Mariana Rosario

Mariana Rosario

Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 09:49

Prezado, boa tarde.

Vim buscar no fórum justamente respostas para mais esse "pepino" que a Receita Federal entregou aos contadores...

Perto do prazo se expirar já havia buscado e não tinha nenhum conteúdo. No fim, algumas informações vieram de advogados e de funcionários da rfb (de orelhada, pois naquela época foi impossível conseguir agendamento)...

Resumindo bastante, toda empresa deve fazer a declaração, é um DBE exclusivamente para este fim.
Estamos definindo beneficiário final como a(s) pessoa(s) física(s) que, no final da cadeia de controle societário, possui 25% ou mais de participação.

Caso toda a cadeia de empresas seja nacional, e os BFs possuam CPF, basta informar os CPFs e transmitir o DBE, protocolando sem documentos - a RFB irá conferir com a sua base de dados.

Se houver empresa estrangeira, aí o bicho pega... Estou com vários clientes ainda sem realizar esta operação e enfrentando dificuldades inexplicáveis para realizar estes procedimentos. Já de início, é impossível transmitir o DBE de BF. Pois o CNPj de estrangeira não possui CPF vinculado como responsável. E faz meses que tento indicar o procurador como responsável, sem sucesso, em muitas empresas. As exigências pedem poderes de administração, cópia autenticada de documento do procurador, assembleia de constituição, certidão do órgão de registro (???)... Sinceramente não sei mais o que fazer.

Caso alguém tenha experiência com empresas estrangeiras, ficaria feliz em ouvir a experiência dos colegas.

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