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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Empresa sem certificado

Nalva Nancy de Lima

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 2 semanas Domingo | 29 setembro 2019 | 18:15

Prezados, boa tarde,

Estou tentando fazer uma alteração de contrato com a saida de um socio e outras alterações (Capital, endereço) mas a socia que saiu e a responsabel na Receita e tb pelo certificadod digital, que ela, propositalmente cancelou antes de sair.
Agora não consigo fazer o DBE, embora tenha procuração registrada pelo E-Cac na Receita.
Será que alguem pode me ajudar?

Grata,
Nalva Lima

Renan Silvano Rio

Prata DIVISÃO 4
há 2 semanas Segunda-Feira | 30 setembro 2019 | 09:20

Nalva Nancy de Lima, não está conseguindo fazer via procuração por qual motivo? não está passando pela Sefaz?

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 30 setembro 2019 | 11:57

Bom dia Nalva. 

Se o sócio cancelou o certificado não há o que se fazer.

Você precisa informar ao outro sócio sobre a situação e este falar com esta sócia.

Se ela não aceitar (até porque todos os sócios precisam assinar o documento da empresa, seja ele um distrato ou alteração) infelizmente só a via judicial é aplicável.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br

Nalva Nancy de Lima

Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 2 semanas Quarta-Feira | 2 outubro 2019 | 00:08

Prezados, 

A alteração voltou da Jucesp com exigencia de DBE/RFB, sempre que envio a solicitação, mesmo com a senha SEFAZ feito por outro socio, pede o certificado digital.  
Como contadora, tenho uma procuração cadastrada pela empresa no ECAC, mas tb não consigo fazer com meu certificado. 
A sócia que saiu simplesmente bloqueou o certificado, não consigo nem alterar o responsavel pela empresa.

Ewerton Schmidt

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 2 outubro 2019 | 08:04

Nalva Nancy de Lima, bom dia.
Não conheço o processo da JUCESP, aqui no RJ tem a possibilidade de fazer o processo por documentos físicos, a legislação também dá essa possibilidade, que a assinatura "poderá ser por certificado digital".

Será que você não está confundindo certificado da empresa (E-CNPJ) com o dos sócios (e-CPF)?
Porque alteração social os sócios assinam, não é a empresa que assina.

Um recomendação seria ver a possibilidade de fazer por meios físico, mas a sócia teria que assinar, pelo que estou percebendo a sócia está dificultando essa alteração. 

Se for o caso, veja a possibilidade de fazer uma deliberação dos sócios, para retirar o sócio. No link está meu artigo que trata sobre a deliberação, ou atá de reunião. Ah, este artigo também foi publicado aqui no contábeis.

Espero ter ajudado!

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