ASSOCIAÇÃO X COOPERATIVA

Boa tarde amigos

Gostaria de saber se há possibilidade de transformar uma associação de agricultores em uma cooperativa, e qual o procedimento legal pra isso.

E a forma de tributação da Cooperativa, já que a Associação é sem fins lucrativos e a Cooperativa não sera, qual é? Pode ser Lucro Presumido?

Espero ajuda, não sei como lidar com essa questão.

Abraços

Bom dia Monica.

Na verdade a cooperativa é tributada conforme o trabalho executado pela PF associada, ou seja a tributação é pela PF; porém precisaria pesquisar melhor para lhe dar uma resposta mais concreta.


As cooperativas são registradas nas Juntas Comerciais. Com isso vocês teriam que fazer uma alteração no Estatuto atual fazendo a alteração para cooperativa e posterior transferência dela do Cartório para a Junta.

Junto ao Estatuto uma ata de aprovação dos atuais associados.


Em teoria é uma processo possível de ser feito, mas na pratica talvez a legislação não permita, tendo em vista que como a associação atual é sem fins lucrativos ela pode por exemplo ter adquirido bens em forma de doação e que o atual estatuto determine que sejam transferidos a outra em caso de encerramento. Como vocês mudariam para uma atividade empresária, ou seja com o objetivo de lucro talvez vocês teriam alguma dificuldade em acertar isto. Nada impossível, mas seria o caso consultar um advogado e ver junto ao Cartório se é possível.

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