CONSTITUIÇÃO - SCP (SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO)

Colegas, boa tarde!

Alguém sabe como faz uma Constituição de SCP?

Desde já agradeço

Felipe,

Em regra o contrato de SCP é um contrato entre as partes, onde se estabelece o sócio ostensivo (que vai aparecer) e os demais são os sócios ocultos.

Este contrato não é registrado na Junta Comercial/Cartório, somente é obrigatório o cadastro no CNPJ, onde só é informado o sócio ostensivo.

Att,

Danielle, bom dia!

Muito obrigado.

Preciso protocolar o DBE?

Felipe,
Sim, diretamente na Receita Federal, conforme as orientações após o preenchimento do DBE.

Att,