Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 1

acessos 45

Desenquadramento Automático - Motivo?

Gabriel Corrêa

Gabriel Corrêa

Iniciante DIVISÃO 1, Gerente
há 4 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2019 | 14:02

Hoje fui efetuar o cadastro de uma empresa junto ao Ifood e ao puxar os dados da empresa constava como ME sendo que nunca foi solicitado o desenquadramento junto a receita e sendo assim a mesma sofreu o desenquadramento automático.

Procurei obter a informação do motivo de desenquadramento automático e somente consta os motivos de:

* MEI exercendo função não permitida
Fui fazer a verificação dos CNAE's da empresa usando essa lista abaixo como referência e os CNAE's consta ainda dentro do MEI.
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/atividades-permitidas
* CPF do proprietário vinculado a sócio em outra empresa
De acordo com a proprietária nunca entrou como sócia em outra empresa.

*Empresa teve abertura de Filial
MEI com abertura de filial? Proprietária nem tem condição para isso.

Feito  a verificação dos motivos de desenquadramento automático e me surgiu a questão, a outros motivos para o desenquadramento? Há possibilidade de reverter? 

Grato, aguardo respostas!

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 4 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2019 | 14:09

Boa tarde,

O fato da atividade estar permitida no portal do empreendedor por si só não é garantia, pois em alguns municípios tal atividade não pode ser MEI. . Da uma olhada na prefeitura de sua cidade, talvez pode ser isso.
Outro caso pode ser o de ter extrapolado o faturamento.. 

Fora estes casos ai, desconheço outro motivo para desenquadramento .

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.