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CNPJ SUSPENSO MOTIVO BAIXA INDEFERIDA

Cátia Caroline

Cátia Caroline

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 14:12


Ao tentar dar baixa em uma empresa, o processo foi indeferido por falta de documentos  anexado no dossiê digital.
Porém  refiz nova DBE e agora estou tentando enviar pelo e-processo (Dossiê Digital) a documentação correta, mas o sistema não permite, pelo fato do CNPJ está suspenso, porque a primeira tentativa de baixa foi indeferida.
O que eu faço ? Alguém já passou por isso?

julye macedo de souza

Julye Macedo de Souza

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritório
há 5 anos Sexta-Feira | 24 abril 2020 | 11:40

Bom dia, de qualquer forma é preciso validar o requerimento de empresário de baixa na junta comercial, e somente depois anexa-lo via dossiê digital, não é isso ? Pois dei entrada, mas a baixa foi indeferida pois anexei somente o requerimento expedido pelo site do VRE sem protocolar... agora estou aguardando a reabertura da junta para poder protocolar .. estou certa ?

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 5 anos Sexta-Feira | 24 abril 2020 | 15:52

Boa tarde Julye, 

O processo digital (e-processo) de Cadastro da Receita Federal só serve para casos em que o Contrato/Distrato/Requerimento de baixa está registrado na JUCESP e o CNPJ está Ativo ou casos de Sociedade Simples registradas em Cartório e que não tem convênio com a RFB. 
Então no seu caso não será necessário fazer o processo digital da RFB pois a JUCESP tem convênio com a mesma e já faz a baixa do CNPJ junto com registro do Requerimento baixa, basta você protocolar os seguinte documentos na JUCESP (quando voltar a atender né rs): Capa do Requerimento, Requerimento de Empresário e DBE de baixa. 

Boa sorte. 

Ps.: citei a JUCESP mas nem sei se é esta a Junta Comercial do seu Estado kkkk, mas acredito que todas tem convênio com a Receita Federal. 

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