PROCURAÇÃO PJ COLOCANDO PF COMO RESPONSÁVEL PERANTE RFB

Boa tarde

Temos uma empresa (empresário individual) porém a proprietária sofreu um AVC e não está conseguindo assinar, o esposo dela já possuía uma procuração para resolver os assuntos da empresa, então ele aproveitou e registrou-a na Junta Comercial, e conseguiu também renovar o Certificado e-CNPJ A-1 com essa procuração, o problema é: Não consigo acessar o E-CAC com esse certificado, pois ele informa que o responsável pela empresa é outro CPF ou seja, o da proprietária da empresa, como faço para colocar ele, o procurador, como responsável na Receita Federal, já que a procuração foi arquivada na Junta?

Boa tarde,

Acredito que talvez fazendo uma alteração contratual.

Olá, boa tarde!

Faça um DBE com 202 (Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ), indicando o esposo.
Na data pode colocar do contrato social ou ultima alteração contratual e protocole o DBE na Receita com firma reconhecida com cópia autenticada do respectivo contrato social/alteração contratual.

Att, 

Rubens Cruz.

O problema Rubens Cruz e André Luiz Bez, é como falei a empresa é EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, não posso fazer alteração de sócio, e a procuração que o esposo dela possui foi registrada na Junta, porém a Receita Federal não acatou, na SEFAZ está tudo OK, o certificado digital funcional normal com o CPF dele, porém a Receita não acata.

Bom dia.

Mas o evento de alteração de responsável perante a RFB não tem haver com QSA. 

Mas vc pode indicar um preposto para ela.

Porem primeiro vc registra o preposto e espera deferir.

Depois vc faz outro pedido agora para alterar o resp na RFB e pede para escolher o preposto.

No seu caso no primeiro pedido você talvez precise de o faze-lo de forma manual. Pede o DBE sem assinar com certificado e leve o processo na Receita. O segundo quando o primeiro for aprovado, ja deve sair sem problemas.

att