Protocolar DBE via Dossiê Digital

Pessoal, boa tarde!

A pouco tempo vi uma informação que é possível protocolar o Documento Básico de Entrada via por meio de Dossiê Digital de Atendimento no eCAC,

Estou para ajustar um cadastro no CNPJ de um cliente e gostaria de saber como é o procedimento, afinal sempre protocolei pessoalmente,

Já fiz o DBE e agora gostaria de saber como posso protocolar via e-CAC, se alguém puder, me envie um passo a passo por gentileza,

E também, para protocolar  o DBE, o mesmo tem de ser transmitido com Certificado Digital ou assinatura com reconhecimento de firma também pode?

Agradeço a quem puder me dar uma orientação..

eduardo, boa tarde

    Ja e possivel fazer alteracao via dossie mas pra isso empresa ou tem que ter certificado digital dela ou voce tem procuracao eletronica na receita federal. 

Processo Digital Processos Digitais (e-Processo) depois clicar Abrir Dossiê de Atendimento

Área de Concentração de Serviço:  selecionar cadastro

Serviço:  seleciona qual seu servico inscricao baixa ou alteracao

e clicar em abrir dossie de atendimento

voce vai colocar dbe normal nao precisa assina e alteracao que ja foi registrada ou na junta comercial ou no cartorio.

assina com certificado digital da empresa ou seu certificado com procuracao pra voce e clicar em enviar

meu resolveu em 2 dias

qualquer duvida estou disposicao

Valter, bom dia!

Muito agradecido pela sua ajuda, realmente me ajudou demais,

Acabei de protocolar 2 DBE's e agora é só aguardar!

Forte abraço, sucesso!

Fiz esse procedimento em uma alteração de um empresario individual, como devo prosseguir para conseguir o Requerimento atualizado dele apos as alterações?

Boa Tarde, mas não sei ano passado como era, agora com o gov.br só o próprio contribuinte que pode abrir o dda, está bem claro nas instruções... Gostaria de saber se para alguém funcionou abrir o dda com o seu próprio certificado digital, pois eu (contadora) tentei abrir dessa forma e foi recusado porque eu não era a representante legal da empresa....

Boa tarde Jaice,

Abrir DDA com o próprio certificado será válido apenas se você tiver procuração no ECAC para a referida empresa.

Bom dia, 
Tenho um processo de DBE de inscrição, que era para ter sido cadastrado pelo cartorio juntamente com o contrato, só que o atendente do cartório, não cadastrou. Como faço para dar entrada nesse DBE ?   A empresa é nova e não tem certificado digital ainda, posso levar diretamente na Receita Federal ?

Boa tarde,

Estou com uma dúvida, porque a DBE voltou indeferida, eu refiz a DBE, se ainda não foi registrada na junta. envio apenas a DBE no DDA?

boa noite! gostaria de uma orientação para dar entrada na dbe para cadastro de cnpj por favor alguem pode me orientar? e precisa ser assinada e reconhecida a firma?

Bom dia,

Alguém conseguiu finalizar algum processo digital para orientar?

Boa tarde Tatiane,

Qual seria a sua dúvida?

Estou fazendo dois processos, um de abertura de igreja e o outro uma alteração de uma igreja já existente.
Ambos já registrados em cartório.
Já abri o dossiê três vezes cada, mas eles sempre são arquivados ou indeferidos e a receita nunca me dá satisfação do motivo.
Via telefone eles dizem que tem que enviar um e-mail e via e-mail nunca responderam.

Bom dia Tatiane,

Então, verifique se a sequencia de procedimentos esta sendo esta:

Viabilidade - para fins de atualização perante a RFB

DBE - Endereçado para a RFB, verificar também se a data do evento bate com a data de registro localizada no selo do cartório.

DDA - Envio do DBE  - No caso do DBE o titulo do documento, opção que aparece quando é anexado o DBE na juntada, deve, obrigatoriamente ser o número de controle localizado no DBE.

Por fim anexar os documentos comprobatórios (em qualidade legível, caso tenha selos cartorários no verso os mesmos devem ser enviados)

Boa tarde a todos, 

Tem mais alguém que conseguiu finalizar esses processos para orientar?

Boa tarde!

O responsável por uma entidade faleceu, foi registrado a ata em cartório, e o contador tem a procuração no ecac, para fazer o dbe, pode ser feito com certificado do contador ou deve fazer sem certificado colocando como responsável o presidente da entidade.

Ao solicitar a alteração do evento 202 o representante legal deve ser o contador ou o presidente da entidade?

Boa tarde Diego,

Respondendo suas dúvidas:

1 - Sim, o contador, tendo a procuração, pode assinar o DBE.

2 - O representante legal é o Presidente da entidade.

Obrigado Everton! Então faço toda documentação com o nome do novo presidente e transmito com o certificado do contador?

Boa Tarde!
Caros colegas, se alguém puder me ajudar ficarei eternamente grata, pois não sei mais o que fazer.

 A empresa é limitada Sócio responsável na RFB FALECEU e desde então o certificado digital está bloqueado. Ocorre que precisamos vincular o inventariante para conseguirmos prosseguir com as atividades da empresa, Essa empresa veio para o escritório para regularizarmos após o falecimento do sócio, então não temos vínculo do contabilista. 
 
O inventario ainda não saiu, conseguir gerar a dbe com o evento 202 sem certificado colocando a sócia como responsável e foi deferida a DBE com essas informações Sua solicitação foi validada em 28/04/2021.


1) Envie o Documento Básico de Entrada do CNPJ - DBE e a documentação comprobatória do ato cadastral por meio de Dossiê Digital de Atendimento – DDA disponível no Portal e-CAC, com a utilização de certificado digital.
Para essa opção, não é necessário o reconhecimento de firma no DBE.
ou
2) Imprima o DBE, reconheça a firma da pessoa física Representante da Pessoa Jurídica, ou do preposto, ou do procurador, e entregue-o juntamente com a documentação comprobatória do ato cadastral por via postal ou presencialmente em qualquer unidade da Receita Federal.
Verifique a unidade mais próxima na página da RFB, na internet.

Observações: 
O deferimento do seu pedido está condicionado ao atendimento cumulativo das seguintes condições:
a) a documentação estiver completa e correta;
b) os dados informados no pedido estiverem de acordo com os da documentação enviada;
c) não houver, de acordo com a Instrução Normativa/RFB n° 1.863/2018 que dispõe sobre o CNPJ, pendências impeditivas;
Não envie documentos originais, exceto o Documento Básico de Entrada - DBE, pois nenhum dos documentos serão devolvidos.
Após o envio da documentação, aguarde a análise. O acompanhamento da solicitação deverá ser feito na página de acompanhamento da solicitação.
Este documento/informação ficará disponível para impressão durante 30 dias contados a partir da data do atendimento.

tentei fazer o dossiê com o certificado da sócia porém foi indeferido porque o processo de dossiê precisa ser enviado com o cnpj da empresa, como proceder? 

No contrato social, o que consta na clausula de falecimento do sócio?

falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. não sendo possivel ou inexistindo interesse desde ou do socio remanescente, o valor de seus haveres será apurados e liquidados com base na sistuaçao patrimonial da sociedade, a data da resolução verificada em balanço especial levantado.

Prezados, enviei o DBE via E-CAC para correção do nome empresarial, o mesmo foi deferido, após isso é só aguardar para que seja atualizado ou é necessário algum outro procedimento? Já fazem 2 dias e o nome no CNPJ ainda consta sem correção. Obrigado.

Boa Tarde!!! abri um dossiê digital e a juntada de documento para atualizar o presidente de uma associação, anexei DBE e todos os documentos e ja tive a resposta que foi aceita e o processo esta inativo, mas quando vou consultar ainda consta o responsável anterior. Tem mais algum procedimento que deve ser feito?
EEntrei com certificado do escritório e alterei perfil para o cnpj da empresa em questão, visto que tem procuração.

Preciso de ajuda no caso de um condomínio, foi eleita nova síndica, o condomínio não possui eCNPJ válido, como posso protocolar a DBE já que para ser feito o novo eCNPJ a síndica vigente precisa estar vinculada ao CNPJ na receita? Foi tentando pelo eCPF do contador e não foi aceito, fazendo um eCPF para a síndica teria alguma chance já que ela assina o DBE? 

bom dia Dione, com certo atraso, tive um caso semelhante,  com  procuração do responsavel que está no CNPJ.  
com meu certificado digital consegui acessar no REDESIM , para alteração para o atual Presidente  no DBE.  

Prezados colegas

boa noite

Num condomínio o síndico não faz mais parte e simplesmente sumiu, só que o mesmo é o responsável pelo CNPJ e não tem certificado válido, não tenho procuração eletrônica, pois quem poderia dar a outorga não tem como encontrar.
Posso enviar o DBE do condomínio alterando o síndico, com DBE, a Ata e documento do novo sindico reconhecida firma, por meio do meu certificado? mesmo sem procuração eletrônica?

Pessoal
Bom Dia.
Alguém com experiência em alteração contratual e preenchimento DBE REDESIM?

Bom dia, Giseli!

Como posso te ajudar?

boa tarde

Alguem poderia me ajudar !
Gostaria de fazer uma alterção de presidente de partido politico na RFB, o presidente e nem o partido possui
assinatura digital,  Pode fazer uma procuração para o contador assinar o DBE ? e também pode dar entrada
pelo e-cac, via dossiê ??

Olá Maria Ines

Sim é possível fazer essa procuração e o contador pode efetuar essa alteração sim. Talvez nem precise por dossiê pois o CNPJ de partido é somente na receita a alteração.

B. Dia., Quais eventos eu utilizo para alterar responsável de partido político perante a Receita Federal? no Campo " representante" e qualificação : eu coloco quem?  o atual que está entrando ou o anterior?