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Transformação de EIRELI em Sociedade Limitada Unipessoal

Waldiney Cesar Dariva

Waldiney Cesar Dariva

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 23 outubro 2019 | 11:36

Bom dia!
Com o advento da Lei nº 13.874/2019, a chamada "Lei da Liberdade Econômica", foi criada a possibilidade de constituir-se uma sociedade limitada com um único sócio, a chamada Sociedade Unipessoal Limitada.
Minha dúvida é se uma EIRELI pode solicitar perante os órgãos de registro (Junta Comercial ou Cartório) a transformação em Sociedade Unipessoal Limitada e se alguém já fez esse tipo de transformação com redução do capital da EIRELI?

Rodolfo Taques

Rodolfo Taques

Prata DIVISÃO 1, Analista Contratos
há 4 anos Quarta-Feira | 4 dezembro 2019 | 09:18



Bom dia!!

Pode fazer a transformação sim, porem a redução de capital, é um processo mais exigente e tem que observar os Artigos do Código Civil para prosseguir com o processo.

segue modelo de contrato ANEXO.

Junta de MT
http://www.jucemat.mt.gov.br/faqs/180

Analista de Contratos
Ativa Contabilidade 
65 3623-4995 / 3028-7328 / 98463-1857
Cuidado com oque Você pensa, pois a sua Vida é dirigida pelos seus pesamentos. Prv 4.23 NTLH 
RAFAEL LEOCADIO

Rafael Leocadio

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 10:20

Bom dia a todos !
Alguém conseguiu este modelo ?

Att.

Contador, Pós Graduado em Direito Empresarial e Gestor no Departamento de Registro Empresarial e Legalização.
Karina Soler Pinto

Karina Soler Pinto

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 13 dezembro 2019 | 14:34

Boa tarde!!

Pertinente a este assunto, vocês saberiam dizer, se uma empresa que passou de sociedade ltda para unipessoal (como era antes por até 180 dias), antes da Lei nº 13.874/2019 entrar em vigor, precisa fazer alguma retificação na Jucesp para permanecer nesta condição, ou ela já ficará em vigência como unipessoal mesmo?

Fernanda

Fernanda

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 09:51

Bom dia a todos, 

Preciso fazer uma transformação de EIRELI para Sociedade Unipessoal, alguém pode por gentileza compartilhar o modelo do contrato? 

@Oculto

Desde já agradeço.

EDI BERA

Edi Bera

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 11:43

Bom dia Fernanda.   
Vou postar em arquivo,  o modelo de contrato por transformação de Eireli p/ LTDA Unipessoal.  Mas é muito simples ou seja:   Um contrato de LTDA , mas apenas com um sócio.   Veja nos anexos.

Janaina Cristov Ferrari

Janaina Cristov Ferrari

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2022 | 14:55

Boa tarde.

Tenho uma EIRELI que fará a alteração contratual de endereço.

Consultei na JUCESP e no CNPJ o tipo jurídico continua como EIRELI.

Mesmo sabendo que pela Lei 14195/2021 seria transformada automaticamente, será que preciso incluir o evento de alteração de tipo jurídico, além do de alteração de endereço no DBE?

E, será que na alteração preciso incluir clausulas de transformação de EIRELI para Unipessoal Ltda?

Janaina Cristov
JL Cristov Contabilidade

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