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VENDA DAS QUOTAS DE CAPITAL COM VALOR MENOR DO QUE CONSTA NO CONTRATO SOCIAL

jacqueline barbosa santos

Jacqueline Barbosa Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 7 novembro 2019 | 17:33

 Estava precisando de uma ajuda, alguém já fez alteração contratual onde o sócio que vende as quotas vende por um valor
menor do que consta no contrato social conforme exemplo:Retira e  desliga-se da sociedade o sócio  _______acima
qualificado e sendo legítimo possuidor  de 235.620(duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte  ) quotas,
no valor total de R$ 235.620,00 (no valor de duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte reais ), que cede e transfere todas elas por R$146.620,00(cento e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais), sendo 146.620 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte )quotas , todas elas  livres e desembaraçadas de quaisquer ônus para o novo ______sócios cedentes, cessionários e a sociedade, dão entre si e a sociedade, plena, geral e raza quitação, para nada mais reclamarem uns dos
outros, declarando estarem pagos e satisfeitos. A Junta Pediu para justificar o motivo de redução do capital, e eu estou sem saber como redigir essa cláusula , tendo em vista que as quotas foram compradas por um valor menor  conforme coloquei na cláusula Obrigada

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 8 novembro 2019 | 09:31

Bom dia Jaqueline.

Primeiro temos que ver pra quem foi vendida as quotas. Se foi para a empresa ou para os sócios.

Pelo que eu entendi ela vendeu as suas 235.620 quotas por um valor menor isso é um ajuste que ela tem que fazer na declaração de IR dela.

Na empresa ainda vao existir as 235.620 quotas pois o novo sócio não negociou com a empresa e sim com um dos socios. Nisso ele terá 235.620 quotas e o valor original das quotas.

Sendo assim, você não coloca por qual valor foi vendido e sim a quantidade de quotas e o valor delas. O preço quem negocia são os socios que entram e que saem.

Vamos para um exemplo mais facil.

Dois sócios A e B integralizam R$ 100,00 cada um em dinheiro,

Ou seja temos na conta Capital social R$ 200,00 e no caixa da empresa R$ 200,00

Então o que isso quer dizer neste momento: que do valor total da empresa o sócio A tem direito a 50% da empresa e o outro socio também.

Agora o sócio B por algum motivo quer sair. Ele vai vender o seu direito a 50% da empresa para outra pessoa. Por algum motivo ele quer vender esse direito a R$ 10,00 para um terceiro vamos chama-lo de socio C.

O sócio C por R$ 10,00 tem direito agora a 50% da empresa. Como a empresa nao desembolsou nada nada se altera nela.

Na declaração de IR do socio C ele vai colocar so que gastou R$ 10,00, mas que detem 50% da empresa B.

O sócio B por sua vez informa que vendeu a sua participação por R$ 10,00.

No contrato social, é colocado que o sócio B cede e transfere 50 quotas de valor unitário de R$ 1,00 pelo valor de R$ 10,00

No balancete da empresa vai estar os valores como antes ou seja 200,00 no caixa e 200,00 no CS.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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