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VENDA DAS QUOTAS DE CAPITAL COM VALOR MENOR DO QUE CONSTA NO CONTRATO SOCIAL

Jacqueline Barbosa Santos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 dias Quinta-Feira | 7 novembro 2019 | 17:33

 Estava precisando de uma ajuda, alguém já fez alteração contratual onde o sócio que vende as quotas vende por um valor
menor do que consta no contrato social conforme exemplo:Retira e  desliga-se da sociedade o sócio  _______acima
qualificado e sendo legítimo possuidor  de 235.620(duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte  ) quotas,
no valor total de R$ 235.620,00 (no valor de duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte reais ), que cede e transfere todas elas por R$146.620,00(cento e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais), sendo 146.620 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e vinte )quotas , todas elas  livres e desembaraçadas de quaisquer ônus para o novo ______sócios cedentes, cessionários e a sociedade, dão entre si e a sociedade, plena, geral e raza quitação, para nada mais reclamarem uns dos
outros, declarando estarem pagos e satisfeitos. A Junta Pediu para justificar o motivo de redução do capital, e eu estou sem saber como redigir essa cláusula , tendo em vista que as quotas foram compradas por um valor menor  conforme coloquei na cláusula Obrigada

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 dias Sexta-Feira | 8 novembro 2019 | 09:31

Bom dia Jaqueline.

Primeiro temos que ver pra quem foi vendida as quotas. Se foi para a empresa ou para os sócios.

Pelo que eu entendi ela vendeu as suas 235.620 quotas por um valor menor isso é um ajuste que ela tem que fazer na declaração de IR dela.

Na empresa ainda vao existir as 235.620 quotas pois o novo sócio não negociou com a empresa e sim com um dos socios. Nisso ele terá 235.620 quotas e o valor original das quotas.

Sendo assim, você não coloca por qual valor foi vendido e sim a quantidade de quotas e o valor delas. O preço quem negocia são os socios que entram e que saem.

Vamos para um exemplo mais facil.

Dois sócios A e B integralizam R$ 100,00 cada um em dinheiro,

Ou seja temos na conta Capital social R$ 200,00 e no caixa da empresa R$ 200,00

Então o que isso quer dizer neste momento: que do valor total da empresa o sócio A tem direito a 50% da empresa e o outro socio também.

Agora o sócio B por algum motivo quer sair. Ele vai vender o seu direito a 50% da empresa para outra pessoa. Por algum motivo ele quer vender esse direito a R$ 10,00 para um terceiro vamos chama-lo de socio C.

O sócio C por R$ 10,00 tem direito agora a 50% da empresa. Como a empresa nao desembolsou nada nada se altera nela.

Na declaração de IR do socio C ele vai colocar so que gastou R$ 10,00, mas que detem 50% da empresa B.

O sócio B por sua vez informa que vendeu a sua participação por R$ 10,00.

No contrato social, é colocado que o sócio B cede e transfere 50 quotas de valor unitário de R$ 1,00 pelo valor de R$ 10,00

No balancete da empresa vai estar os valores como antes ou seja 200,00 no caixa e 200,00 no CS.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
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