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Alteração - Empresa fica Unipessoal

Bruno Pereira

Bruno Pereira

Iniciante DIVISÃO 4 , Advogado(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 29 janeiro 2010 | 16:59

Boa Tarde.

Estou fazendo uma alteração em uma empresa Limitada que tem 2 sócios, cada um com 50% de participação no capital.
O sócio "A" é o administrador e está se retirando da sociedade, fiz o contrato de alteração mas a junta comercial está exigindo uma declaração de que o sócio remanescente na sociedade ira recompor o quadro societário no prazo de 180 dias.
Pergunto: Alguem tem o modelo desta declaração? Apenas o sócio remanescente assina a declaração ou o sócio que está se retirando assina tambem?

desde já agradeço.

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 15 anos Sábado | 30 janeiro 2010 | 15:47

No site do DNRC - https://www.dnrc.gov.br (serviços CCivil-orientações e modelos-contrato.social-modelo), no modelo de Contrato Social disponibilizado, localize a cláusula de falecimento, transcreva-a para a sua alteração só que acrescentando ao final dela: "Em qualquer das hipóteses, o sócio remanescente terá, até, 180 ( ) dias para recompor o Quadro Societário.
Sugiro que coloque-a antes da cláusula de retirada do outro sócio.
Sim, os 2 sócios devem assinar uma vezque trata-se de uma Alteração Contratual.
Explicando o "em qualquer das hipóteses", a referência é ao início da cláusula: "No caso de falecimento, retirada ou interdição de qualquer sócio..."

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