Atualização de QSA de empresa com CNPJ INAPTO

Olá,

Estou com uma situação em que o CNPJ está inapto e no cartão CNPJ, na parte QSA aparece a seguinte mensagem: NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES (QSA) NA BASE DE DADOS DO CNPJ.

Pergunta: posso fazer a alteração para inclusão do novo administrador pela DBE, mesmo com o CNPJ INAPTO e aparecendo esta mensagem no QSA? Como procedo na petição?

Obrigado!

Matheus Pessoa, bom dia.

Você precisa entender porque a empresa se encontra nessa posição. Veja o contrato social, a última alteração, leve-a na receita federal, e peça ao fiscal mais detalhamento da questão, pois podem ser muitas possibilidades.

Espero ter ajudado!

Olá, Ewerton!

Muito obrigado!

Ela está assim por "omissão de declarações", porém, o responsável legal do CNPJ faleceu, por isso não há no QSA nenhum representante. É uma igreja.

Ele está INAPTA por declarações, mas também não há o responsável legal visto que é falecido.

Neste caso, será que consigo alterar o QSA para o novo responsável e depois declarar as obrigações omissas?   

Agradecido!

Matheus Pessoa,

Se a entrega do DBE for feita pelo Dossiê digital, não irá conseguir.

Obrigado, Bruno!

Irei providenciar de modo presencial na RFB.

Matheus Pessoa, bom dia.

Se for falta de declarações e vc tem conhecimento sobre isso, entre as declarações. Feito a entrega creio que um dia depois terá que seu CNPJ ativo novamente.
No caso do responsável, você terá que fazer a alteração do estatuto no cartório, levando a ata de reunião, e todos os documentos de pose do novo presidente e responsável pela Igreja. Feito a alteração do estatuto, você faz a DBE e leva na Receita com os documentos averbados no cartório.
Com isso seu CNPJ está em dia na receita.

Espero ter ajudado!

Olá, Ewerton!

Muito obrigado! Vou proceder do modo como você me passou!

Ajudou sim! Obrigado!

Matheus Pessoa , boa tarde.
Se puder voltar e nos contar a finalização do processo, será de grande valia.

Oks! Posso sim!

Olá!
MATHEUS PESSOA, também gostaria de saber o desfecho dessa situação, pois me encontro em situação parecida e o problema é que algumas das Declarações Omissas só podem ser enviadas mediante assinatura com e-CPF do Presidente. 
Desde já agradeço se alguém puder ajudar

Olá, colegas!

Achei a solução.

No caso do CNPJ estar inapto por omissão de declarações, e não constando representante legal do CNPJ na base de dados da Receita para emitir um e-CPF e acessar a base de dados do e-CAC, deve-se seguir este procedimento:

1º - Consultar quais são as pendências que ocasionaram a inaptidão, fazendo uma busca nos editais e atos declaratórios executivos da Receita Federal (ADE): servicos.receita.fazenda.gov.br - geralmente a inaptidão se dá por omissão de DCTF. Só fazer as DCTFs que o CNPJ já reativa;

2º - Para inclusão de um novo representante legal, deve-se registrar a alteração do contrato social (se for empresa) ou ata (se for instituição), incluindo o novo responsável no órgão competente (Junta ou Cartório de PJ);

3º - Fazer o DBE de inclusão do novo sócio/administrador/presidente. O novo responsável assina e reconhece firma do DBE;

4º - Enviar por Correios ou levar o DBE na Receita juntamente com os documentos solicitados para cada tipo de entidade contido no Anexo I: normas.receita.fazenda.gov.br Obs.: caso a Junta ou Cartório de PJ já estiver integrado com o Redesim não precisa fazer isso. Vai automaticamente para a Receita.

Espero que também consigam! Qualquer coisa, só postar!