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Inscrição Municipal cancelada de Ofício

Gloria de Azevedo Silva

Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Administrativo
há 2 anos Sexta-Feira | 27 dezembro 2019 | 20:47

Boa noite a Todos. Acabo de receber uma empresa que está parada desde 2009 para regularizar e quando entrei na Prefeitura para verificar a situação de sua Inscrição Municipal a mesma está cancelada de ofício, alguém pode me orientar o que devo fazer numa situação dessas. Obrigada

Mateus Rocha

Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Jurídico
há 2 anos Quarta-Feira | 1 janeiro 2020 | 10:41

Bom  Dia Gloria de Azevedo ,
Quando ocorre uma baixa de ofício é preciso fazer um pedido de reativação da inscrição no órgão municipal competente, muito provavelmente o município vai pedir a regularização das taxas referentes aos anos que ficou parado, também é necessário saber que tipo de regularização o seu cliente tem interesse, pois se ele não tem movimentação e não faz nenhum tipo de declaração e escrituração contábil já deve ter sido baixada de ofício, também, na RFB.
Pode gerar mais débitos e transtornos do que benefícios para o cliente.

Flor Cerqueira Vianna

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 10:32

Então o colega Mateus Rocha entende que inscrição municipal cancelada de ofício é baixada?
Estou com um caso que me falta somente a baixa da inscrição municipal. Registrei distrato, baixei no CNPJ, falta essa baixa mas estou com dificuldade pq exigem uma certidão negativa que não está sendo emitida.

Edit1: Acabei de encontrar essa instrução: http://www.informanet.com.br/prodinfo/boletim/2005/rj/eae-25-2005.htm#:~:text=suspens%c3%83o%20de%20of%c3%8dcio&text=decorrido%20o%20prazo%20de%2012,efeitos%20legais%2c%20considerado%20n%c3%a3o%20inscrito.
Um inscrição municipal cancelada de ofício não está baixada e tem que seguir os procedimentos de baixa.
Espero ter ajudado,

Flor Cerqueira 
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