Aurison Maciel Barbosa
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia caros amigos!
Estou tentando fazer uma baixa de uma empresa individual, mas está tendo exigência... Na Junta Comercial do RJ, algum poderia me ajudar como fazer esse procedimento?´Esrou fazendo conforme o site, mas pelo que entendi não é mais feito assim!
NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUM ATO PASSIVEL DE ANÁLISE. PRELIMINARMENTE: DEVIDO À NOVA IN69/DREI, QUE ALTEROU O ANEXO 1 DA IN38, AS INSCRIÇÕES, ALTERAÇÕES E ENCERRAMENTOS DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DEIXARAM DE SER FEITAS ATRAVÉS DO FORMULÁRIO PRÓPRIO, E ADOTARAM FORMALIDADE SEMELHANTE À EIRELI. ADEQUE AO QUE DISPÕE O ANEXO 1 DA IN38.
*** 15.2 – Corrigir o instrumento de extinção.
Nota: No instrumento deve constar os seguintes
elementos: título; preâmbulo; cláusulas
obrigatórias e fecho. (Incluído pela Instrução
Normativa DREI nº 69, de 18 de novembro de
2019) [IN/DREI nº 38/2017, Anexo I].