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Saída de sócio Menor de Idade

Vanessa Jaqueline Heckler

Vanessa Jaqueline Heckler

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 10:46

Estamos fazendo o transformação de uma Ltda para empresário individual.

os sócios da ltda são o pai e a filha (que completou 16 anos em dezembro/2019), onde a filha doa as suas quotas (1%) para o pai. porém, a  JUCIS/RS colocou o  processo em exigência pois segundo ela " resta vedado a aquisição de bens de menor por seus representantes legais, em que pese a suposta doação " .

Pensamos em emancipar a filha. Será que funcionária?
 Ou, se fizermos o alteração do capital social, onde o capital do pai (99%) ficaria sendo o total da empresa.
Exemplo: filha R$300,00  Pai R$29.700,00   Com a saída da filha o capital (100%) ficaria em R$29.700,00 ?

Alguma outra sugestão?

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 12:08

Bom dia Vanessa.

É uma situação bem interessante. Seria interessante pegar esse enquadramento da Junta falando que não se pode doar.

E a venda de quotas pode ser feita? Se a filha vender as quotas da empresa, ela ficaria como "quotas de tesouraria" e nisso ela sai. Depois o Pai vai e compra estas quotas de tesouraria.

So que tem um porem: o valor da quota tem que corresponder ao valor de x% da empresa e nao o valor da quota.

Exemplo: a pessoa tem 1% de CS em uma empresa supondo que o valor do CS que ele aplicou foi R$ 10,00.

Se ele quiser sair a empresa nao da R4 10,00 , pois tem que se fazer a avaliação da empresa e dar o percentual ao sócio.

Ou a menor ceder esta quota a um terceiro e depois este cede ao pai dela.

att 

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Vanessa Jaqueline Heckler

Vanessa Jaqueline Heckler

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 14:09

Paulo Henrique de Castro Ferreira tentamos fazer tanto como venda como por doação ao pai (sócio). 
Em ambas a situações a JUCIS nos respondeu que o menor não pode doar/vender patrimônio a seu responsável.

Difícil essa situação!

Acredito que o mais rápido seja a entrada de um terceiro e sua posterior saída!

EDILSON

Edilson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 14:27

Sugestão: 
A sócia Sonia, menor assistida por seu pai João, detentora de 300 (trezentas) quotas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), vende e transfere de forma irretratável suas quotas do capital social,  totalmente integralizadas ao sócio remanescente João.

Vanessa Jaqueline Heckler

Vanessa Jaqueline Heckler

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 14:46

Edilson
Segue texto que a JUCIS não aceitou, parecido com a sua ideia: 
 
Cláusula 1ª – A sócia XXXXXX neste ato representado seu pai, Sr. YYYYY e sua mãe ZZZZZZ  já acima qualificado detentor de R$ 300,00 (trezentos reais) dividido em 30 quotas no valor de R$ 10,00 (dez real) cada uma, não desejando mais permanecer na sociedade, retira-se da mesma, vendendo e transferindo a totalidade de suas quotas para o sócio XXXXX acima qualificado. A cedente declara haver recebido o referido valor em moeda corrente nacional, retirando-se da sociedade, dando e recebendo, por este instrumento, plena e geral e irrevogável quitação a sociedade e individualmente ao cessionário, nada mais tendo a participar ou reclamar após a data da assinatura do presente instrumento referente às quotas vendidas

EDILSON

Edilson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Administrativo
há 4 anos Quarta-Feira | 15 janeiro 2020 | 15:08

Parágrafo Unico:- A sócia Sonia, declara haver recebido neste ato os valores nominais de suas quotas, pela venda que fizera por este instrumento, bem como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres perante a sociedade nada mais tendo a reclamar seja a que título for, dando-lhes plena,
geral, rasa e irrevogável quitação.
 
Exclua essa palavra cedente (pois ela vende): 
A cedente declara haver recebido o referido valor em moeda corrente nacional, retirando-se da sociedade, dando e recebendo, por este instrumento, plena e geral e irrevogável quitação a sociedade e individualmente ao cessionário, nada mais tendo a participar ou reclamar após a data da assinatura do presente instrumento referente às quotas vendidas

Cede e transfere" ou "Vende e transfere" ?
Portanto é natural que ao usar a expressão “cede e transfere” o julgador ou analisador do processo fique na dúvida, ou entenda, até mesmo, que está ocorrendo uma doação.

Usar “vende e transfere” quando se tratar realmente de uma venda de cotas ou “doa e transfere” quando se pretender uma doação.

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