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Reginaldo Luis Jorge
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Bom dia,
Caros colegas um ótimo começo de semana para todos nós.
Alguém pode me esclarecer uma dúvida. Estou desenquadrando uma MEI, tenho que fazer a opção do simples nacional até o dia 31/01/2020 ou o próprio ato de desenquadra já automaticamente faz a opção pelo regime tributário.
Desde já agradeço atenção de todos.
Reginaldo
Miranda Cortês
Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo Oi, Reginaldo!
Não entendi. O Sr. está desenquadrando um MEI para transformá-lo ou encerrar seu registro? Ou está transformando uma empresa/sociedade em MEI?
Reginaldo Luis Jorge
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde Beatriz tudo bem!
Estou desenquadrando e transformando em uma microempresa (empresário individual).
Miranda Cortês
Prata DIVISÃO 1, Assessor(a) Administrativo Reginaldo,
Entendi. Faz bem mencionar que, ao transformar de um tipo jurídico a outro, os órgãos de registro possuem o raciocínio de que houve a constituição de uma nova empresa. Então, sim, para o novo registro, ou seja, EI (Empresário Individual), se desejar enquadrar ao regime do Simples Nacional, é necessário solicitar a opção junto ao órgão. Não existe um meio automático, tá?
Abraços!
Reginaldo Luis Jorge
Prata DIVISÃO 1, Analista ContabilidadeOk Beatriz obrigado pela resposta e atenção abs.
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