x
2020-02-13T16:51:12-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 7

acessos 151

CNPJ INAPTO - EMPRESA SEM QSA ATUALIZADO

há 40 semanas Quinta-Feira | 13 fevereiro 2020 | 16:51

Boa tarde!

Preciso encerrar uma empresa na seguinte situação:

- O CNPJ está INAPTO e não consta o QSA (informações) atualizadas na RFB (última alteração contratual foi em 12/2011), porém tem um Certificado Digital vigente até 04/2020.

Para encerrar a empresa a SEFAZ exige assinatura com Certificado Digital no DBE; quando uso o Certificado o DBE é Indeferido pois o CNPJ está Inapto.

Outra opção seria enviar 05 anos de DCTF sem movimento, porém, se não tem o QSA atualizado a RFB não aceita as declarações.

Alguém consegue enviar outra solução?

Obrigado.

há 40 semanas Sexta-Feira | 14 fevereiro 2020 | 15:56

Boa tarde Elias.
Eu faria o seguinte.
Acredito que primeiro terá de atualizar as informações divergentes, apresentando o DBE juntamento com original ou cópia autenticada à RFB. 
Feito isso, entregar as DCTF em atraso.
Após, solicitar a baixa.
Creio que assim vai conseguir resolver.
Abraço e boa sorte.

Att.

Nenhuma alta sabedoria pode ser atingida sem uma dose de sacrifício.
C. S. Lewis
há 4 semanas Segunda-Feira | 26 outubro 2020 | 15:47

Estou nessa mesma situação, exceto pelo fato de que não vou encerrar o CNPJ.

CNPJ inapto e sem responsável no QSA.

Não pode incluir responsável, porque está inapto. Não pode enviar DCTF, porque não tem responsável.

No chat da Receita, cada atendente fala uma coisa diferente.

O que fazer? Algém sabe?

Pensei em informar no campo do responsável legal o meu CPF e os meus dados, somente para enviar a declaração e pagar as multas, a fim de ativar o CNPJ.

Feito isso, eu iria retificar as DCTFs posteriormente com os dados do novo responsável legal.

O que vocês acham?

há 4 semanas Segunda-Feira | 26 outubro 2020 | 16:18

Sugestão.
Faça primeiramente a correção do QSA.
Faça com certificado do contador (desde que tenha procuração dada pelo cliente)
Gere um DBE com evento alteração do capital social (247), que irá obrigar o preenchimento do QSA
Quando perguntar se já foi autenticado na Junta responda que sim.
Faça as alterações necessárias no seu QSA.
Envia por processo digital juntamente com cópia das alterações contratuais.
Não necessita autenticação de firma.
Em 48 horas está resolvido o problema do seu QSA.
Daí em diante pode colocar o CNPJ como apto mediante a entrega das DCTF. ..

há 4 semanas Segunda-Feira | 26 outubro 2020 | 16:57

Olá, Joel!

No meu caso, é uma igreja. O responsável legal faleceu, por isso acredito que saiu o CPF dele do QSA.

Não posso incluir ele como responsável, porque não está em vida. Não posso incluir o novo responsável legal, porque o CNPJ está inapto. Também não se tem qualquer certificado digital ou procuração alguma.

O que fazer nessa situação? Muito obrigado!

há 4 semanas Segunda-Feira | 26 outubro 2020 | 17:20

Matheus,
No seu caso, o correto é realizar uma assembléia, conforme disposto nos estatutos, nomeando novo representante legal. Alterar perante a RFB, providenciar procuração ou certificado digital, por fim, regularizando todas as pendências.
Abs
João

há 4 semanas Segunda-Feira | 26 outubro 2020 | 17:29

Olá, João!

Muito grato!

Esse é o problema...já temos a ata que nomeia o outro responsável legal, mas o CNPJ se encontra inapto. Sendo inapto, não se pode incluir novo responsável até que as declarações sejam feitas e o CNPJ volte a situação de ativo.

Bom, estou procedendo um agendamento na Receita Federal para explicar esse caso. Assim que tiver a solução irei postar aqui. Mas se alguém tenho conhecimento de causa, agradeço por nos auxiliar.

Muito grato!

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.