TRANSFORMAÇÃO LTDA EM UNIPESSOAL (Viabilidade)

Bom Dia a todos,

Estou com um processo de Alteração de uma empresa, onde a mesma é LTDA e quero transforma-la em UNIPESSOAL, já fiz todo o Contrato, mas quando fui dar início a todo o processo digital no caso a viabilidade deu a seguinte pendência:

"Sua viabilidade não pode ser finalizada devido as seguintes pendências na RFB: 02-G7-056 - Alteração de Natureza Jurídica para a mesma existente no cadastro."

Como posso resolver essa pendência sendo que na viabilidade não tem opção de UNIPESSOAL na Natureza Jurídica, oq posso estar fazendo de errado? Ou qual outro procedimento a ser feito?

Obs.: Junto com Essa alteração de natureza jurídica está sendo feita também alteração de endereço e atividade econômica.

Att,

Thales, bom dia!

A para tranformar LTDA em Unipessoal, não precisa alterar a Natureza Jurídica da empresa na Receita Federal. 

Bom Dia Felipe,

Mas neste caso eu tenho q fazer a viabilidade para a troca de atividade econômica e endereço, então eu desmarco a opção de natureza jurídica? E quando eu for fazer o DBE? Tenho q mexer no QSA, certo? Ja no processo final q é o Protocolo WEB na JUCERJA, não da nenhum problema? Pq no contrato tem a saída de 2 sócios e a entrada de 1.

Obs.: Lembrando q eu não estou alterando diretamente na RFB, estou fazendo uma VIABILIDADE via REGIN no site da JUCERJA.

Att,

Thales Almeida,

Perante a Receita Federal não existe ainda um código especifico para Unipessoal, então a mesma vai seguir com a mesma natureza de sociedade limitada.

Boa tarde!
Estou também fazendo uma transformação de Sociedade Ltda. para Sociedade Ltda. Unipessoal, e me deparei com um problema na viabilidade, pois segundo IN, a razão social deve ser o nome do único sócio seguido da expressão Ltda. Então, na viabilidade, informo apenas alteração do nome empresarial. Mas retorna sempre com indeferimento.
Alguém já fez alguma transformação e sabe qual o procedimento correto?
Já enviei consulta a Junta Comercial, mas só mandam ler a IN 63 e 15. Já estou quase decorando as IN's e não resolvi meu problema.
Agradeço alguma informação.
Abraço

Bom Dia José Lauro Iaksch ,

O que diz no indeferimento?

Bom dia, Thales.

Resolvi o problema do indeferimento da viabilidade.
Após consulta a Junta Comercial, me retornaram informando que deveria informar apenas um sócio, no caso o único sócio, pois estava trazendo informações dos dois sócios na viabilidade.
Feito isso, foi deferido.
Obrigado pelo seu interesse.
Abraço

Que bom José Lauro, qualquer dúvida estou a disposição.

Boa tarde, preciso transformar um LTDA em LTDA unipessoal (empresa foi vendida para uma pessoa fora do quadro de sócios). Já enviei e-mails para JUNTA mas as respostas não estão me ajudando muito. Estou lendo e estou vendo varias opiniões diferentes. Poderiam me ajudar?
Devo fazer viabilidade? Devo trocar a razão social da empresa para o nome do novo sócio acompanhando de LTDA? Quais os atos a utilizar, já que vou ter exclusão e inclusão de sócio  e diretor?

Desde já agradeço a ajuda.

Jose Lauro, como conseguiu fazer a viabilidade preenchendo o quadro societario para transformar em unipessoal?

Essa natureza jurídica foi regulamentada ?

José Lauro Iaksch Boa Tarde.
Estou gerando uma Alteração Contratual onde o Sócio consta como 180 dias ultrapassado.
Estamos acrescentando novos CNAE, Já tenho Viabilidade deferida, mais fiquei com uma dúvida quando gero o INTEGRADOR na JUCEMG eu apenas coloco o objetivo social e atividades principal e secundaria, ou teria que acrescentar como transformação ?
Mais a natureza jurídica ainda e 206-2 por isso veio essa dúvida;

Boa tarde, Wanderson.
Quando fiz aqui no RS, não precisei fazer transformação, pois a empresa já era Ltda.
Apenas a documentação para alteração de razão social e objeto.
Abraço
Espero ter ajudado.

Bom dia!

Estou fazendo a abertura de uma empresa, mas no processo de viabilidade não aparece a natureza jurídica que necessito, que no caso seria Sociedade Simples Limitada, ou a Unipessoal LTDA, esta empresa não possui sócios e precisa ser limitada.
Alguém pode me ajudar?

Srta. Thayna,

Não existe um código específico para a Sociedade Unipessoal Ltda, por tanto utiliza-se o mesmo da Sociedade Empresária Limitada (código 206-2).

Espero ter ajudado.
Abraço

Sr. José!

Obrigada por me responder.

Estou fazendo a viabilidade e seleciono Sociedade Empresaria Limitada, até ai ok consigo a viabilidade, mas quando vou para o DBE (RedeSim), quando verifico as pendencias diz que tenho que adicionar um socio.

Srta Thayna,

Não fiz uma constituição, mas uma transformação, mas perante a RF foi só alteração da razão social e quadro de sócios e administradores. Não tive problemas, não acusou pendência.
Sugiro verificar todos os códigos utilizados, dados da empresa, Capital social e no Quadro de Sócios e Administradores (QSA) qualificação do sócio (49 - sócio administrador).

Abraço

Boa noite Sr José Lauro.
Ainda não conclui nenhuma alteração desse tipo, seria uma alteração única?  ou vários processos de transformação?
e quanto ao instrumento, leva o titulo de alteração  contrato mesmo?

Bom dia!
Sr. Helton,
Não é uma transformação visto que é uma Limitada e os códigos são os mesmos (206-2)
Observar o contrato que tem algumas particularidades. Deves achar modelos na internet, onde busquei para fazer o meu.
Necessariamente terá que fazer uma consolidação junto. Tudo em uma única alteração.

Abraço

Bom dia!

Estou fazendo o DBE como sociedade empresaria limitada, mas ele não deixa eu concluir continua pedindo outro socio.

Bom dia!
Não encontrei nenhuma solução para o seu problema (Srta. Thayna), acho que seria o caso de fazer uma consulta junto a Receita Federal.
Desculpe não ter podido lhe ajudar.

Bom dia !
Alguém tem um modelo de contrato unipessoal para escritório de contabilidade , que possa compartilhar comigo?
Estou precisando! Quem tiver e puder compartilhar, envie para @Oculto.
Desde já agradeço!
William

Alguém tem modelo de contrato pra transformação de EI em sociedade Unipessoal, com troca de titularidade do empresário?

Bom dia a todos,

Então essa transformação de Ltda para unipessoal na viabilidade devemos marcar somente a alteração do nome?
Nesse meu caso específico, são 2 sócios onde ficará somente 1 sócio.
No campo para a indicação dos sócios, eu coloco somente cpf do sócio que ficará na sociedade?
E a razão social? Exemplo: Está EXEMPLO ATENDIMENTO PESSOAL LTDA como ficaria se o nome do sócio remanescente for MARCELO FERREIRA DA CONCEIÇÃO.
Deve haver uma cláusula de alteração do nome empresarial no documento de transformação?

Agradeço a ajuda dos colegas

Marcelo Ferreira 

Boa tarde Sr. José Lauro!

Eu estou também fazendo uma alteração de Ltda., para unipessoal, um sócio está saindo, estou na dúvida quanto ao contrato: faço inicialmente as alterações, (sócio A vendendo para o sócio B). Quando eu for fazer a Consolidação, eu já adequo todas as cláusulas para unipessoal? 

Obrigada!

Boa noite Aloni, basicamente isso q vc descreveu com incluindo esta clausula "A partir desta data a Sociedade passará a ser uma SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL,considerando a disposição constante do parágrafo único do art. 1.052 do Código Civil e em
obediência ao contido na Instrução Normativa DREI nº 63, de 11 de junho de 2019."

Meu caso é de uma EIRELI para LTDA unipessoal. Coloquei alteração de natureza jurídica nos eventos, porém não tem alteração nenhuma de sócio. Mas no DBE me da erro que se uso o código 225 alteração de natureza jurídica obrigatoriamente deve informar um QSA. Alguém saberia me ajudar?

bom dia nobres colegas estou transformando ltda em ltda unipessoal,so tirar um socio ,gostaria de saber se ainda e necessario incluir a clausula de 180 dias,ou o contrato direto unipessoal,tb no caso na jucesp  seria quais eventos, visto na minha exigencia aparece documento fora de ordem,

Bom dia, não precisa fazer a clausula de 180 dias, tendo visto que estará alterando direto e não  aguardando outro sócio para entrar na sociedade .

entao helton fica dando essa exigencia,documento fora de ordem ou incompleto,pode ser a assinatura do cliente na capa,