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TRANSFORMAÇÃO LTDA EM UNIPESSOAL (Viabilidade)

Flaudemi JF de Sousa

Flaudemi Jf de Sousa

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Domingo | 28 março 2021 | 11:28

Bom dia Rodrigo Alexandre e demais amigos!

Não há um manual definido por que parece que algumas Juntas Comerciais levam as normativas do DREI ao pé da letra e outras não.
Mas as INs DREI 38/17 e 63/19 fala da formação do nome empresarial da Sociedade Unipessoal.
Então começa com a viabilidade na alteração do Nome Empresarial
Não se faz alteração da Natureza Jurídica pois continuara sendo uma LTDA. 
Depois aqui neste mesmo post tem as informação que Marcelo e outros colocaram sobre o DBE
Feita as alteração necessárias no Contrato Social como:
Retirada do Sócio, destinação das quotas do sócio retirante, alteração do Capital Social e Alteração das quotas do Único Sócio;
Você faz todos os atos no DBE depois anexa no Redesim estadual com base no protocolo de Viabilidade.
Não sei se fui claro.
Vou anexar um modelo de Contrato Social que utilizei da Junta Comercial do Estado Paraná, poderá te ajudar. Lembre de registrar todos os atos do Contrato Social no protocolo da Redesim Estadual.
No meu caso:
DBE:
220 Alteração de nome Empresarial
247 Alteração de Capital Social
QSA
Na Junta Comercial:
Alteração do nome empresarial
Saída de Sócio
Consolidação do Contrato Social
*Modelo de Contrato Anexo

Marcela Martins

Marcela Martins

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Quarta-Feira | 7 abril 2021 | 21:55

Boa noite
Algurm pode me ajudar, estou mudando uma empresa de Limitada para Unipessoal, sendo qje  eu ja retirei um dos sócios,  so que com isso eu consigo  deixar a empresa com o mesmo nome fantasia para que eu não  possa mudar os dados da empresa. Pois quando  tento fazer o DBE na junta eles me pedem 3 opções  de nomes.
Desde ja agradeço 

CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 8 abril 2021 | 09:09

Bom dia

Marcela, faz tempo que fiz (em nov/2019) uma transformação de ltda para unipessoal na Junta Comercial do Paraná,  mas não pedi/marquei a opção de alteração de nome empresarial e passou, ficou com o mesmo nome quando eram dois sócios.

Cezar Silveira
Rodrigo Ferreira

Rodrigo Ferreira

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Quinta-Feira | 8 abril 2021 | 09:19

Bom dia Marcela,

Realizei essa alteração e foi bem simples depois que protocolei, no meu caso fiz pela JUCERJA, fiz apenas uma viabilidade de mudança de nome informei como principal o nome atual da empresa e outras duas opções parecidas.

Tive alguns problemas de esclarecimento até por parte da Junta mesmo, mas depois foi bem tranquilo.

O LTDA no final da razão social continua e por não mudar a natureza jurídica, não se trata de transformação (essa foi a minha dúvida, pois nunca havia feito este tipo de procedimento).

Ao obter o deferimento da viabilidade(alteração de dados e nome empresarial) você solicita o DBE, informando a saída do sócio e outras alterações caso desejar.

Se você já retirou o sócio, a empresa já esta unipessoal, porém o que pode ocorrer é ela estar unipessoal por tempo limitado(180 dias), para isso seria preciso saber qual procedimento você realizou para a retirada do sócio.

Rebeca Araujo da Silva

Rebeca Araujo da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Administrativo
há 3 anos Quinta-Feira | 8 abril 2021 | 11:08

Sheila, 

No caso dessa alteração você fará no mesmo contrato a saída do sócio e a informação que a empresa passara a ser Unipessoal, eu utilizo essa Cláusula depois de informar a saída do sócio nos contratos desse formato: 

Cláusula Xª -    De acordo com a disposição constante do § único do art. 1.052 do Código Civil e em obediência ao contido na instrução normativa DREI nº 63, de 11 de junho de 2019, a sociedade passará a ser sociedade limitada unipessoal".

Espero ajudar 
abs. 

maiara

Maiara

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 18 maio 2021 | 10:14

Pessoal bom dia, para o ato de  alteração de ltda para ltda unipessoal no DBE  eu devo fazer somente alteração do QSA fazendo a saída de um a alteração no outro ou devo  colocar alteração de capital também ? se possível alguém tiver um modelo de contrato social desse tipo de alteração pode me enviar  @Oculto

Everton da Silveira

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 3 anos Terça-Feira | 18 maio 2021 | 11:15

Bom dia Maiara,

Para fazer a transformação de LTDA para SLU no DBE é isso mesmo, fazer apenas a saída do sócio retirante, e deve ser feita a alteração de dados do sócio remanescente , informando o capital total da empresa ( Cotas do sócio remanescente + cotas do retirante)

Modelo enviado por e-mail.

Dep. Societário
[email protected]

CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 22 julho 2021 | 18:47


Boa tarde

Aqui no Paraná o inicio é pela Junta Comercial (pelo sistema Empresa Fácil) , e a própria junta q faz todo o tramite junta a receita, sendo que todo o processo de impressão da alteração, do CNPJ fazemos pelo junta.

Cezar Silveira
Ricardo Dimitri

Ricardo Dimitri

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 23 julho 2021 | 08:05

Bom dia colegas

Tenho a seguinte situação: empresa individual precisa transformar em LTDA, incluir 2 sócios e incluir atividade de varejo (venda online sem estoque). A empresa está situada em São Caetano do Sul - SP e continuará no mesmo município. O problema é que sou da área fiscal e não faço ideia de como elaborar todo esse processo rs. 
Estou procurando algum colega que queira realizar esse serviço.

Surgindo interesse peço a gentileza de enviar no "chat privado" o orçamento para esse serviço. 

Grato

Att 

Bacharel em Ciências Contábeis
Experiência nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Ajudo empresas a descomplicar o complicado universo tributário
Analista em tributação de e-commerce
Analista em ações na bolsa de valores e ações em criptomoedas
Contato - 11.97424.7054
[email protected]
JOSE CARLOS ALVARENGA

Jose Carlos Alvarenga

Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 11 agosto 2021 | 22:07

Boa noite, estou fazendo uma alteração de Ltda para Unipessoal, quem puder me ajudar me mandar um modelo de alteração de Ltda para Unipessoal, de preferência feito na JUCERJA.
e-mail: @Oculto

Obrigado,
José Carlos

Rinaldo Rocha Rezende Junior

Rinaldo Rocha Rezende Junior

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 13 dezembro 2021 | 15:47

Boa tarde, estou fazendo o procedimento de alteração de sociedade limitada para unipessoal. No momento de análise do DBE este está sendo indeferido pelo motivo "Sua solicitação foi indeferida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s): SEFAZ-SP - Campo obrigatório não preenchido. nome empresarial". Obviamente eu preenchi o nome empresarial. Não sei como resolver nem o motivo, alguém pode me ajudar?

Márcio Maia

Márcio Maia

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 24 janeiro 2023 | 19:19

Olá senhoras/senhores
Estou fazendo uma alteração no contrato social de Ltda para Unipessoal, o sócio retirante não irá ceder e nem transferir as suas quotas ao sócio remanescente, que por sua vez o mesmo não tem dinheiro para comprá-las. Nesse caso a empresa terá que pagar ao sócio retirante a sua quota parte e fazer uma redução no capital social (resolução de sócio). Alguém tem um modelo dessa cláusula de saída de sócio, que não irá ceder e nem transferir as suas quotas?
Agradeço muito a quem puder ajudar

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