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Alteração de atividades ou Encerramento

Lucilene

Lucilene

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 3 março 2020 | 01:39

Bom dia Prezados,

Estou com o seguinte problema,

Uma empresa auto-center, quando foi aberta tinha duas atividades, uma de comércio CNAE 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios n ovos para veículos automotores e a outra de serviços, com o CNAE 45.20-0-04 - Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores.
Com isso, a empresa foi enquadrada no sindicato do comercio das cidades da baixada santista/sp.

Só que depois de uns 2 anos, os sócios resolveram incluir as seguintes atividades:
- 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
- 45.20-0-03 - Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
- 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
- 45.20-0-06 - Serviços de borracharia para veículos automotores
- 45.20-0-07 - Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
- 52.23-1-00 - Estacionamento de veículos

Com essas inclusões, a empresa foi enquadrada no sindicato dos metalúrgicos, 

Só que o piso salarial dos metalúrgicos é muito maior que o do comércio, e a empresa não esta conseguindo dar conta de pagar os funcionários nos termos da convenção dos metalúrgicos, e o projeto deles não deu certo, e não estão utilizando todas essas atividades na empresa.

Minha pergunta é a seguinte:

A empresa poderia fazer uma alteração contratual voltando as atividades de origem e pedindo enquadramento no sindicato do comercio? Ou deve encerrar e empresa e enfrentar muita burocracia para demitir e readmitir funcionário, encerrar e reabrir conta juridica, etc.

Estou com esse problema ha algum tempo para resolver, pois ja tentei falar com o sindicato dos metalúrgicos informando que não fazem mais atividade de mecânica no local e eles disseram que não adianta mudar de atividade, que só vai desvincular se baixar o CNPJ. Eles são dificeis.

Alguém pode me ajudar por favor, estou me sentindo perdida.

Agradeço antecipadamente!



Lucilene R. Pereira
Paulo Ricardo de Freitas

Paulo Ricardo de Freitas

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 3 março 2020 | 08:24

Bom dia

Ao meu ver daria certo sim, alteração contratual alterando as atividades e a mudança de sindicato.
Porém como ja se informou e foram resistentes quanto a isso, parece que seu problema terá que ir pra esfera judicial.

Melhor se informar com uma boa equipe de advogados sobre a legalidade disso, não podem manter a empresa vinculada a um sindicato sendo que não exercem as atividades correspondentes.

Lucilene

Lucilene

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 3 março 2020 | 10:33

Bom dia Paulo,

Obrigada por responder,
Então, pois é o sindicato está forçando a empresa, não acho justo eles terem que encerrar o cnpj pra ter que sair desse sindicato.
Vou ver se eles tem advogado, para se informar e poder ajudar nisso.
Grata pela resposta 
E se alguém tiver algum caso desse, agradeço se puder me informar.

Lucilene R. Pereira

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