Boa tarde Leonardo,
Já fiz um processo assim mas há mais de 10 anos e não me lembro direito rs.. mas dei uma pesquisada rápida e encontrei que o evento a ser utilizado no Redesim da RFB é o 246 - Indicação de Estabelecimento Matriz e a capa da JUCESP dever preenchida da seguinte forma:
- Para instrumentos de alteração contratual que delibera a indicação de FILIAL SP, existente como MATRIZ (elevação da filial a condição de matriz) e , simultaneamente (no mesmo instrumento), a Matriz SP é extinta.
Capa do requerimento: com o número NIRE da Matriz na capa e o endereço deve ser o da nova MATRIZ (ex filial). Atos no requerimento capa:
Alteração de endereço (preencher com o endereço da ex filial)
Encerramento de filial (SP) (preencher com o endereço da ex matriz)
Inclusão/correção de CNPJ (preencher com o da ex filial)
Alteração de outras clausulas (texto livre que deve refletir a redação da clausula)
Esta parte da JUCESP retirei de uma matéria de 02/2016 do Sindlojas (filiado a JUCESP), então é um pouco antiga. O ideal é você se informar na JUCESP se o procedimento ainda é o mesmo.
Boa sorte,