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TRANSFORMAÇÃO FILIAL EM MATRIZ

Leonardo Medeiros Lata

Leonardo Medeiros Lata

Iniciante DIVISÃO 3
há 5 anos Terça-Feira | 17 março 2020 | 17:25

Boa tarde pessoal

cliente tem uma matriz 0001 e 4 filiais ,ele quer transformar uma das filiais em matriz e baixar o cnpj da matriz, todas as empresas são de SP, to lendo varios topicos mais não achei uma resposta conclusiva se isso é possivel, alguem ja passou por isso e pode me dar uma luz, agradeço desde ja

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 5 anos Terça-Feira | 17 março 2020 | 17:42

Boa tarde Leonardo,

Já fiz um processo assim mas há mais de 10 anos e não me lembro direito rs.. mas dei uma pesquisada rápida e encontrei que o evento a ser utilizado no Redesim da RFB é o 246 - Indicação de Estabelecimento Matriz e a capa da JUCESP dever preenchida da seguinte forma: 

- Para instrumentos de alteração contratual que delibera a indicação de FILIAL SP, existente como MATRIZ (elevação da filial a condição de matriz) e , simultaneamente (no mesmo instrumento), a Matriz SP é extinta.
Capa do requerimento: com o número NIRE da Matriz na capa e o endereço deve ser o da nova MATRIZ (ex filial). Atos no requerimento capa:
Alteração de endereço (preencher com o endereço da ex filial)
Encerramento de filial (SP) (preencher com o endereço da ex matriz)
Inclusão/correção de CNPJ (preencher com o da ex filial)
Alteração de outras clausulas (texto livre que deve refletir a redação da clausula)

Esta parte da JUCESP retirei de uma matéria de 02/2016 do Sindlojas (filiado a JUCESP), então é um pouco antiga. O ideal é você se informar na JUCESP se o procedimento ainda é o mesmo. 
Boa sorte, 

Diogo Abreu

Diogo Abreu

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Administrativo
há 5 anos Sexta-Feira | 20 março 2020 | 23:28

Leonardo, 

No final do ano passado passamos por uma situação parecida e a orientação da JUCERJA era a troca do endereço da matriz passando para o endereço da filial e vise versa, visto que havia uma indisponibilidade do sistema para efetivação da conversão de filial à matriz. 

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