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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Modelo de contrato Social - Transformação

EDUARDO ANTONIO FLORENÇO QUEIROZ

Eduardo Antonio Florenço Queiroz

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quinta-Feira | 19 março 2020 | 09:00

Bom Dia! 

Se você já desenquadrou o mei é só fazer no protocolo web com extinção com transformação com o código 03 e evento 046 (transformação) e depois fazer no protocolo web abertura por transformação Ato 090 (Abertura) e Evento 046 transformação aqui na junta do rio pode fazer neste modelo. com dois protocolos. 

Ah! esqueci de informar que tem que comunicar para junta comercial por e-mail aqui na junta do Rio de Janeiro.

Eduardo A F Queiroz - Auxiliar administrativo - Legalização 
Abertura - Alteração Contratual - Baixa de Empresa e Certidões.
tel: Rio de Janeiro (21) 98486-7507
Heloisa Minelli Campos

Heloisa Minelli Campos

Bronze DIVISÃO 3, Assistente
há 4 anos Quinta-Feira | 19 março 2020 | 09:50

Aqui na JUCESP é primeiro necessário protocolar o requerimento (que segue modelo) depois a transformação:

x------------------------------------------------------------x
Ao Senhor
Presidente da Junta comercial do estado de São Paulo.
 
 
 
 
 
Assunto: DESENQUADRAMENTO MEI
 
Na qualidade de titular da empresa ----------------------- , registrado sob o NIRE --------------, CNPJ Nº --------------------, solicito o Desenquadramento da situação MEI perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo.
 
Informo que o referido desenquadramento foi realizado em  --/--/--, no portal do empreendedor, conforme comprovante anexo.
 
 
 
Atenciosamente.
 
 
______________, __de _______ de ______.
 
________________________________________
(assinante)

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(Modelo transformação Individual p/ EIRELI)

-------------------------, maior, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, nascido em --/--/-----, portador da cédula de identidade RG. n.º -- --------- SSP/SP expedido em --/--/---- e do CPF/MF sob n.º ---.---.------, residente e
domiciliado à
-------------------------; na qualidade de Empresário Individual -----------------------------------, com sede à --------------------------------------------------, devidamente inscrita e registrada na JUCESP sob o NIRE n.º -------------------------,em -- de -------- de ----- inscrita no CNPJ/MF sob n.º --.---.---/-------, fazendo uso do que permite §3º do Art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo Art. 10 da Lei Complementar 128/2008, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO em EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, a qual se regerá pelas seguintes clausulas: 

(Colocar possíveis cláusulas de alteração de ramo/objeto e afins) 

(Seguido pela consolidação da EIRELI)

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