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contrato de filial sociedade

VALDIRA MARIA AZEVEDO PINTO

Valdira Maria Azevedo Pinto

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2010 | 10:05

Bom dia, gostaria de saber se alguem tem modelo de contrato social para abertura de uma filial no mesmo Estado?
Estou com dúvida é preciso fazer a alteração de Contrato Social da Matriz? ou posso fazer outro contrato de abertura de filial? se for abertura de filial se possível me enviarem um modelo.

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2010 | 11:39

Valdira,

Se a gente estiver falando de uma sociedade limitada, é sim uma alteração contratual (da matriz) que deve ser efetivada; se só a Filial está sendo criada sem que nenhuma outra alteração aconteça, duas claúsulas são suficientes: na 1ª - "A sociedade cria neste ato, um estabelecimento Filial sito à Rua .........., que funcionará com as mesmas atividades da matriz, com um capital dela destacado no valor de R$ ......"
OBS: O capital para a filial vc destaca da matriz, se assim lhe convier uma vez que é facultativo atribuí-lo. Quanto às atividades, não podem ser diferentes das exercidas pela matriz: serão idênticas ou parte delas.
Cláus. 2ª - As demais cláusulas do Contrato primitivo não modificadas por este instrumento, continuam em pleno vigor"
OBS: Este texto da 2ª cláus., só procede se é a primeira alteração do cont. social; da 2ª em diante: "As demais cláus. do contrato primitivo e alteração(ões) posterior(es) não modificadas....

Se falamos de Empresário (antigo firma indiv.), um processo deve ser formalizado exclusivamente para abrir a Filial (continua sendo uma alteração da matriz uma vez que o cód. do ato é "002 - Alteração" e o evento "023 - Abert. de Filial na UF da sede). Quanto ao capital e às atividades, são as mesmas recomendações feitas às sociedades.
Espero ter ajudado.

Alexandre Tessler

Alexandre Tessler

Iniciante DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2010 | 21:53

Boa noite pessoal!

Preciso abrir um filial, porem, quero saber se posso admitir novo socio apenas na filial? Por exemplo:

Matriz - socio A 99%
socio B 1%
Filial - Socio A 50%
Socio C 50%

Posso proceder assim?
Obrigado!

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2010 | 23:19

Alexandre,

Em se falando de capital social, só existe um que é o da matriz; para a(s) filial(ais), se facultar por atribuir para ela(s) um valor, este será destacado do estabelecido para a sede, portanto, dele "retirado" e não "acrescentado". Por isso, não existe a divisão em cotas do "capital da filial".
Espero que tenha captado a informação.
Aqui mesmo, nesta página, tem informações sobre filial (capital). Dê uma olhada!

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