Trasnferências de quotas

Boa tarde,

Um sócio com 95% do capital social, deseja transferir parte do de suas quotas ao outro.
Gostaria de saber se vou necessitar de uma certidão negativa da previdência

no aguardo - adilson

Adilson,

Depende de quanto ele vai transferir p/o outro sócio:
-Se 45% das cotas dele, tornando as participações equivalentes (50% p/cada um), não precisa de CND;
-Se 40% (por exemplo), conservando a condição de majoritário em relação ao capital, também não precisa de CND;
-Se 50% (por exemplo), perdendo com isso a condição de majoritário, transferindo o controle das cotas, sim, precisa anexar CND do INSS-finalidade 5.
Espero ter ajudado

Jacyara - obrigado foi útil