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situacao RFb suspensa solicitacao de baixa indeferida

junia santos

Junia Santos

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 9 abril 2020 | 09:34

Bom dia
alguem saberia me dizer se consigo reativar um cnpj que esta com a situacao na receita federal suspensa solicitacao de baixa indeferida, 
na junta comercial ela esta CANCELADA-ART.60 LEI 8934/94 ( neste caso perante a jucemg sei que tem como resolver) mas na Receita Federal fiquei em duvida
possui algumas DCTF em atraso, o que poderia ser feito era entregar e pagar as multas, 


obrigado.
junia

Junia Meireles
Jose Alves

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 13 abril 2020 | 12:02

Oi, Junia!


O seu raciocínio está perfeita, mas algumas Junta(s) Comercial(is) de alguns Estado quando contribuinte solicite a baixa do Estatuto ou Contrato Social, mesmo que o CNPJ esteja suspenso ou cancelado, exigie o DEB - Documento Básico de CNPJ para entregar junto com o Distrato na formulação do processso. E a Junta Comercial defere mesmo que o CNPJ supesnso na RFB, enfrentei situação parecida. Acredito que essa dívida na RFB seja transferida para o CPF do sócio.

CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 13 abril 2020 | 12:32

Bom dia

Apenas complementando, tive uma situação parecida dias atras, sendo que o empresario queria baixar/encerrar a empresa.
O CNPJ estava como INAPTO, por falta de entrega de algumas DCTF's, sendo que para a baixa tive de fazer a entrega das DCTF's ,  fiz a entrega e a receita federal ATIVOU a empresa novamente,
Na junta comercial do Paraná, a empresa estava cancelada, e mesmo assim consegui baixa a empresa, mas primeiro tive de ativar o CNPJ da empresa na receita federal e , com o CNPJ ativo dei sequencia no processo de baixa mesmo estando cancelada na junta comercial do Paraná.
Como o colega José Alves falou, fiz o DBE de baixa, entreguei junto com o distrato e segui com o processo de baixa, e foi concedido a baixa da empresa, mesmo com a multa lançada por atraso das DCTF's 




Cezar Silveira
CEZAR SILVEIRA

Cezar Silveira

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 13 abril 2020 | 14:12


Boa tarde
Para fazer a reativação, primeiro tem de saber qual foi o motivo do suspensão/inaptidão do CNPJ.
Pode ser por falta da entrega de alguma declaração (como DCTF  por exemplo) ou até mesmo falta de atualização de cadastro.
Para ver as pendencias, pode acessar via e-CAC e fazer a pesquisa em situação fiscal.
Após a regularização das pendencias, o CNPJ fica ativo automaticamente no dia seguinte , o que foi que aconteceu comigo.

Cezar Silveira

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