Alteração de sócio residente no exterior

Preciso fazer um DBE para saída de um sócio residente no exterior, o DBE indefere porque não consta o CNPJ na base de dados. A ultima alteração ja faz muitos anos foi em 04/02/2009. Empresa possui dois sócios e ambos são residente no exterior.

A Receita orientou o seguinte:  Devera registrar no QSA a saída do sócio residente ou domiciliado no exterior, digitando literalmente o nome constante no QSA da empresa solicitante na base do CNPJ e em seguida a entrada desse sócio com o devido nº CNPJ. Saída e Entrada 04/02/2009.


como devo fazer esse DBE,  faço os dois juntos ??? 

Fernanda, bom dia. 
Para que eu posso lhe ajudar eu preciso entender alguns fatores, porque, para mim, ficaram meio vagos... Vamos lá:

Essa DBE de saída do sócio estrangeiro é refente uma alteração contratual recente ou ua regularização dos dados do contrato, ou alteração, social de 2009?
(i)O contrato social prevê apenas a saída do sócio estrangeiro, (ii)não tem mais ninguém para entrar? (iii) terá uma transformação societária?

Você verificou se o CNPJ está ativo?
Os CPFs dos sócios estão regulares?

A DBE é uma tradução da alteração do contrato social que fora feita, então todas as mudanças constantes da alteração contratual devem ser previstas nesta DBE.

Desculpe tanta pergunta, mas para poder ajudar precisamente preciso que essas questões sejam esclarecidas, ou eu poderia apenas responder que "deve colocar a alteração do sócio estrangeiro na DBE e fazer tudo junto!", mas não ajudaria a solucionar o caso e a saber porque os dados do QSA não constam na base de dados da receita.

Espero ter ajudado.

vai ser feita uma alteração contratual agora em 2020 com a saída de um dos sócios.  Quando fiz o DBE foi indeferido como sócio inexistente no QSA da base CNPJ.  

o CNPJ está correto, ambos os sócios são pessoa jurídica domiciliado no exterior, fiz atualização no BACEN e também não resolveu. 

Então abri um e-dossie e mandei toda a documentação para a Receita, e  ela solicitou: 

deverá registrar no QSA a saída de sócio residente ou domiciliado no exterior, digitando literalmente o nome constante no QSA da empresa solicitante na base do CNPJ e em seguida a entrada desse sócio com o devido numero CNPJ. Saída e Entrada com a data 04/02/2009. (ultima alteração contratual)

agora em 2020 será feita saída de um sócio e a transformação societária.

Fernanda , boa tarde.
Obrigado pelos esclarecimentos.
Bom, pelo que estou entendo a receita quer que você regularize a situação, por primeiro, dos sócios atuais.

Quando não aparece os dados dos sócios no QSA é por que foi deixado de enviar alguma informação dos sócios, exemplo: (i)um CPF/CNPJ foi cancelado, (ii)procuração venceu a validade, (iii) comprovante de identificação invalido...

Mas, pensando bem e pelo tempo da última alteração societária, com o advento da DREI 34/2017, passou-se a exigir alguns itens na procuração e averbação da procuração nas Juntas Comerciais, bem como prazo indeterminado na procuração, além do CPF do representante.
Creio que com essa mudança, a empresa pode ter deixado de cumprir alguns itens que possaram a ser obrigatórios e a RFB suspendeu o QSA por não saber quem são os responsáveis legais pelos sócios. Hoje é obrigado a informar o CPF dos representantes no QSA da sociedade, que antes não era, vinha apenas o nome dos sócios.

Portanto, você terá que regularizar o QSA da empresa e depois fazer essa mudança societária.

Quaisquer resoluções que tome, bem como o resultado obtido, por favor, dê essa resolução para os demais que procuram sobre o assunto ler como foi resolvido, e caso tenha mais dúvidas volte e nos traga para ajuda-la no que podemos.

Espero ter ajudado.

Bom dia a todos.


Em complemento as excelentes explicações de nosso amigo Flavio....

Vc terá que fazer a atualização destes QSA, mas antes vc precisa verificar quem é o representante no Brasil desta pessoa que esta no exterior.

Os pedidos podem ser feitos via e-cac, nisso vc precisará ir no Cartorio onde a empresa esta registrada e pedir uma certidao de inteiro teor para pegar um documento mais atual.

att

Bom dia!
Prezados Colegas, 

depois de um longo período consegui resolver a situação.

Precisei buscar todas as alterações contratuais para localizar a data de entrada do sócio CNPJ residente no exterior. Depois fiz um DBE colocando saída do sócio e o nome como constava no QSA (sem data de saída e sem o CNPJ), no mesmo DBE fiz a entrada do sócio colocando a data que no caso era 04/02/2000, nome, CNPJ e capital social.  

Com o DBE deferido, montei um e-dossiê,  com ele e com todas as alterações contratuais desde a entrada do sócio.  E foi feita a inclusão do CNPJ no QSA. 

att, 

Boa tarde pessoal!!

Estamos com uma situação, onde o sócio foi morar no exterior deixando um procurador sócio e brasileiro.

Como preencho a alteração de endereço desse sócio no DBE? No campo CEP, poe o que? rsrs

E o procurador entraria no DBE?