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Entrada de DBE na receita federal

Giuseppe Wagner Santos Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2, Despachante
há 1 ano Sexta-Feira | 1 maio 2020 | 14:44

Boa tarde, prezados

preciso da ajuda de alguém que saiba como eu dou entrada em um ato de cartório e um DBE na receita federal para fins de alteração de responsável da empresa.
Com essa pandemia a Receita da minha cidade não está atendendo. Encontra-se fechada.

Qual seria minha opção para enviar esse DBE?

Existe ou foi disponibilizado algum canal de atendimento como por exemplo e-mail para esse tipo de demanda?

obrigado.

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 1 maio 2020 | 15:47

Oi, Giuseppe!

Entrada no DBE - Documento Básico de Entrada do CNPJ, primeiro formaliiza um processo no RCPJ ou Junta Comercial e dar entrada junto com o Contrato Social, porque foi um convênio firmado entre a Receita Federal e os órgãos competente em registrar o contrato social, e sendo deferido o contrato social o CNPJ já vem junto. Mas para fazer a DBE você deve acesse:  http://www.redesim.gov.br/ e na página  REDESIM dê entrada o seu DBE, só um detalhe ao acessar a redesim pode ser que te remaneje para outro sitio, por exemplohttps://acesso.gov.br/, Conta do gov.br - v1.0.10, mas isso é normal porque é uma convênio também.

Giuseppe Wagner Santos Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2, Despachante
há 1 ano Sexta-Feira | 1 maio 2020 | 16:09

Olá, José Alves

O ato é de registro em cartório e não na Junta Comercial.

1 - O ato já foi registrado no cartório com a mudança do administrador/responsável. 
2 - O DBE informando a mudança do administrador/responsável também já está feito, para análise e deferimento pela RFB.

O que eu quero saber é onde eu daria entrada nessa documentação já que a Receita Federal daqui não está funcionando. 
Quero saber se existe algum canal online que foi disponibilizado para os cidadãos resolver essas questões/demandas.

Obrigado

Jose Alves

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 1 maio 2020 | 16:40

Oi, Giuseppe!


Quando fez o DBE - Documento Básico de Entrada do CNPJ, geralmente para o endereço da Receita Federal do Brasil que deve ser encaminhado por via postal. Anote o esse endereço da Receita Federal do seu Estado e envie pelos Correios e anexando o Contrato social ou a última alteração do contrato autenticado por "cada página, por exemplo, se forem dez (10) páginas deve autentica as dez (10) páginas" e os documentos de Identidade e CPF dos reposnsável também autenticado em cartório. Giuseppe o canal é redessim e gov.br isso foi um convênio entre as partes.

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 1 ano Quinta-Feira | 7 maio 2020 | 09:44

Bom dia Giuseppe, 

Você pode enviar o DBE via E-CAC, caso tenha acesso ao mesmo e é bem mais rápido que entregando pessoalmente ou via postal. 

Dentro do E-CAC clique em E-processo (dossiê digital) depois clique em Abrir Dossiê de Atendimento, selecione a opção Cadastro, depois selecione CNPJ-Alteração, depois clique em Abrir Dossiê de Atendimento. Vai gerar um numero de processo e para o mesmo dar sequencia é preciso fazer a juntada de documentos (Contrato Social e DBE digitalizados). Essa juntada de documentos vai para análise, se for aceita é só acompanhar pelo E-CAC.

Boa sorte.

Janine Keila

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 36 semanas Terça-Feira | 25 agosto 2020 | 16:34

boa tarde,
tenho um caso de que a empresa ja esta baixada na JUCEPE e na receita ainda esta ativa, então fiz o DBE e tb estou com o contrato de extinção da JUCEPE, nessa pandemia como faço para enviar? e o que deve ser anexado
obs: a empresa não te  certificado, baixada desde 02/2011.

grata,

janine 

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