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mudança de endereço de estado para outro

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 12 maio 2020 | 08:22

Bom dia Mauricio.

A primeira questão que o sr precisa olhar é se nesta cidade para onde a Igreja vai tem Cartório de registro de PJ. Se sim, ok vamos aos próximos passos, se não precisa descobrir em qual cidade esta o cartório que controla a cidade para onde vai.

Um segundo ponto a se ver é se este cartório tem convenio com o cadastro sincronizado Nacional. Explico mais para a frente.

Um terceiro ponto é fazer uma consulta de viabilidade na Bahia (a da Junta qué vinculada ao cad sinc e a da cidade para fins de localização, mas também é importante verificar se a cidade tem convenio com a Junta).

"ah Paulo, mas eu tenho uma Igreja, isso não olha na Junta não..." 

Na verdade as viabilidades das Juntas Comerciais são vinculadas ao Cad Sinc Nacional, que engloba todo e qualquer natureza juridica.

Se o cartorio da cidade para aonde a Igreja vai tem convenio com o cad sinc:

Faz-se a alteração de endereço no estatuto e ata de aprovação desta mudança. Leva-se ao Cartório atual, sem DBE e pede para registrar. Depois de registrado pede-se uma certidao de breve relato.

Faz se a viabilidade e DBE e leva no cartorio de destino para averbar.

Se o cartorio da cidade para aonde a Igreja vai não tem convenio com o cad sinc:

Faz-se a alteração de endereço no estatuto e ata de aprovação desta mudança. Leva-se ao Cartório atual, sem DBE e pede para registrar. Depois de registrado pede-se uma certidao de breve relato.

Leva a documentação no cartorio de destino para averbar.

Faz se a viabilidade e DBE e entrega na Receita Federal da Jurisdição.

É importante frisar que a Viabilidade (junta + prefeitura) deve ser a primeira coisa a se fazer pois deve-se saber se na cidade há a autorização da igreja funcionar naquele local.
att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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