Suspensao do contrato de trabalho devido a pandemia

Question

2020-05-21T10:25:10-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Suspensao do contrato de trabalho devido a pandemia

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Rosimere Prata DIVISÃO 2, **Assistente Administrativo** · Answer 1 · 2020-05-21T10:25:10-03:00

Bom dia!!
Estou trocando de sala porque nao obtive resposta na sala de depto. pessoal e rh.

Dentro da MP 936/2020, micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano...
Pergunto:
Existe base legal para o empregador exigir do funcionario que faça a devolução do seguro desemprego para a empresa??
Isso esta ocorrendo com frequencia aqui na cidade.

Grata
Rosimere

Luan Barros Bronze DIVISÃO 5, **Contador(a)** · Answer 2 · 2020-05-21T15:58:38-03:00

Luan Barros

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)

há 3 dias Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 15:58

Não há base legal para isso. Este ato pode ser considerado crime.

Analista de Sistemas, Bacharel em Ciências Contábeis e Designer em Permacultura. Pesquisador em Contabilidade Rural com ênfase em custos e tributos presta consultoria na área tributaria e de custos para empresas e produtores que atuam no ramo do Agronegócio . Site: www.contadorluan.com Email: contadorluan@gmail.com Tel: (24) 2453-4888 Cel: (24)9.9232-8011

Rosimere Prata DIVISÃO 2, **Assistente Administrativo** · Answer 3 · 2020-05-22T10:50:14-03:00

Bom dia!
Muito obrigada Luan Barros.