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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Camilla Fernanda Meggiato

Camilla Fernanda Meggiato

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 27 maio 2020 | 11:03

Bom dia.

A empresa "Fulana Ltda" tem partes relacionadas com a empresa "A". No contrato social consta que a empresa "A" possui um determinado percentual das quotas da empresa "Fulana Ltda" .

A empresa "A" tem as filiais "B" e "C", as quais possuem a mesma base do CNPJ da empresa "A".

Dúvida: A empresa "Fulana Ltda" considera que possui partes relacionadas com as empresa "B" e "C" por elas serem filiais da empresa "A"?

Desde já, eu agradeço a atenção de todos.

Ewerton Schmidt

Ewerton Schmidt

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 27 maio 2020 | 17:43

Camilla Fernanda Meggiato , boa tarde,

Filial é parte integrante da matriz, deste modo recebe a mesma raiz de CNPJ Matriz, uma espécie de conglomerado que tem apenas um controle Empresa A (matriz).
Para melhor visualizar, não chame as filiais "B" e "C" de empresas, pois fazem parte da empresa "A" e não devem ser desmembradas recebendo a denotação de empresa, pois, a denotação empresa é única, que diverge, do conceito supracitado, de filial.
Não obstante, ao observarmos o balanço da sociedade (empresa) "A", ela contém as filiais "B" e "C", portanto, elas não poderão emitir balanços patrimoniais e demonstração do resultado sozinhas.
Para finalizar, as filiais "B" e "C" são partes relacionadas da empresa "Fulana Ltda", dentro do que colocou, sem analisar outros méritos, que deste modo, recomendo a leitura do CPC 05 ou IAS 24, salvo engano, para entendimento de partes relacionadas e se irá se aplicar ao seu negócio.

Só uma dica, em matéria tributária, você terá que que ver os conceitos de partes relacionadas para saber o enquadramento, pois pode mudar, algumas vezes chamadas de interdependência.

Espero ter ajudado!

Contador
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