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Encerramento de Empresa

Gisele Aureliano Reatti

Gisele Aureliano Reatti

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 5 junho 2020 | 14:34

Pessoal, Boa tarde.
Uma pessoa me procurou para fazer o encerramento da empresa dela. Porém, ela abriu essa empresa em 01/2006 e na época procurou o contador apenas para fazer a abertura, depois disso não foi feito mais nada e também não foi encerrado a empresa. 
É um comércio CNAE: 4712-00 e 56112-03, já consultei o CNPJ consta como ativo e no Sintegra está como "Cassada por inatividade presumida".

Como esse é um caso novo para mim devido ao tempo que a empresa está sem movimento surgiu algumas dúvidas. Sei que vai ter algumas pendências e multas, mas preciso saber qual é o procedimento correto para fazer o encerramento desse CNPJ.

1ª - preciso fazer uma procuração da RFB para poder ter acesso ao e-cac pelo meu E-CNPJ, porém a empresa é de outra cidade e quando vou fazer o agendamento para ir na RFB fala que não será possível solicitar alguns procedimentos devido ser de outra jurisdição. Consigo fazer o encerramento dessa empresa aqui ou será necessário procurar a RFB da cidade de onde é a empresa?
 
2º É possível encerrar esse CNPJ sem regularizar essas pendências? Se for possível qual o procedimento a ser feito.

Já expliquei para o cliente que com o encerramento do CNPJ as pendências irão para o CPF e que é possível fazer o parcelamento.

Por gentileza, agradeço muito se puderem ajudar.

Att
Gisele Reatti

Tarcisio Martins Soares

Tarcisio Martins Soares

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 5 junho 2020 | 20:36

1ª - preciso fazer uma procuração da RFB para poder ter acesso ao e-cac pelo meu E-CNPJ, porém a empresa é de outra cidade e quando vou fazer o agendamento para ir na RFB fala que não será possível solicitar alguns procedimentos devido ser de outra jurisdição. Consigo fazer o encerramento dessa empresa aqui ou será necessário procurar a RFB da cidade de onde é a empresa?
Quando Agendar para entregar a Procuração Emitida pela Receita coloque o CNPJ da sua empresa e não ao do Cliente.
2º É possível encerrar esse CNPJ sem regularizar essas pendências? Se for possível qual o procedimento a ser feito.
Sim. Já é possível encerrar a empresas mesmo tendo dividas, ou falta de entrega da declaração. 

paulo dos santos

Paulo dos Santos

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Domingo | 7 junho 2020 | 12:59

aqui em Alagoas não precisa agendar e pelo que sei em varios lugares é assim tambem, basta levar a procuração assinada e reconhecido firma e deixar na recepção, ou algum setor especifico.

para dá baixa é só entrar no rede sim e solicitar a baixa

Contador Atuante que busca oferecer oportunidades legais para os seus Clientes reduzir sua carga tributaria
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Domingo | 7 junho 2020 | 15:33

Giseli,

Eu particularmente nunca fiz uma baixa de empresa como você descreveu acima, porem já alguns colegas próxima já fez todo o processo porem toda a pendencia foi para o CPF do empresario, foi feito toda a negociação na própria agencia da receita e o ex-empresario esta cumprindo com o pagamento das pendencias.

Não sei no seu estado mais no meu pode dar baixa normalmente via sistema da rede sim, conforme o colega mencionou acima.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Gisele Aureliano Reatti

Gisele Aureliano Reatti

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 8 junho 2020 | 19:50

Paulo, então aqui na minha região a RFB está atendendo somente com agendamento. Porém estou desde semana passada tentando e não estão agendamento nenhum tipo de serviço.

Daniel, entendi. 
Outra questão, quando a baixa é feita pelo redesim/ integrador estadual as pendências vão para o CPF, correto?
e para consultar essas pendências depois da baixa será somente o ex-empresário indo na RFB para conseguir fazer o levantamento ou com a procuração eu consigo fazer?

Já fiz outros encerramentos mas é o primeiro caso  nessa situação, então estou um pouco perdida.

Att
Gisele Reatti

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