empresa com atividade intelectual

Tenho que abrir uma empresa para uma professora de dança.
Como devo proceder a abertura dessa empresa? Pode ser simples? Faço na junta comercial ou no cartorio? Quais são os documentos necessarios?

Franciele

Bom dia!

Você pode sim registrá-la em Cartório, pois de acordo com o Parágrafo Único do art. 966 do Novo Código Civil, as empresas com atividades intelectuais podem ser Sociedade Simples LTDA sem que tenha registro na Junta Comercial, pois não se considera "empresário" aquele que exerce atividades intelectuais.

Logo abaixo segue os artigos que você deve se basear:

Art. 966, Art. 982, Art. 997 do Novo Código Civil.

Quanto aos documentos necessários, você deve se informa no Cartório de Registro Civil de sua cidade, pois aqui em Vitória o cartório nos pede:

Um requerimento endereçado ao Cartório de Registro Civil;
Três vias do Contrato Social com firma reconhecida dos sócios, testemunhas e advogado com sua OAB e nome por extenso(todas as vias deveram ser rubricadas pelos sócios, testemunhas e advogado);
Copia autenticada da CI e CPF dos sócios e dos respectivos documentos do conselho;
Copia autenticada da Certidão de Casamento dos sócios casados (se casados entre si);

Espero ter lhe ajudado.

Igor Guilherme S. Faria
Linard Contabilidade
@Oculto

muito obrigado!!!!!!!!!!!!!!!
abraços

Não tem de que!