x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 6

acessos 12.114

VIABILIDADE - ERRO na Validação dos Dados da Viabilidade PMSP

Stéfani Navarro

Stéfani Navarro

Bronze DIVISÃO 4
há 5 anos Segunda-Feira | 20 julho 2020 | 14:16

Boa tarde!
Estou tentando pedir a Viabilidade em SP/Capital para uma empresa NÃO ESTABELECIDA de atividade médica restrita a consulta e outras atividades profissionais, cientificas e técnicas (cnaes 8630803 e 7490199) e quando vou concluir o pedido da a mensagem "Erro na Validação dos Dados da Viabilidade PMSP: Atividade CNAE e/ou Auxiliar, exercida no local, não permitida em empresa sem estabelecimento". Ele é medico e as atividades são exercidas no hospitais.
Eu marquei que a atividade não é estabelecida, não selecionei nenhum atividade estabelecida no local, forma de atuação esta como desenvolvida fora do estabelecimento, ou seja, não sei mais o que preciso fazer.
Aqui na minha região é feito dessa maneira. Algum colega da Capital que possa me ajudar? Será que mais uma vez, é falha do sistema?
Desde já, muito obrigada.
Stéfani

Douglas Marinho

Douglas Marinho

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 30 setembro 2020 | 18:41

Olá, colegas. 

Eu estou com o mesmo problema, inclusive com empresa médica também. Não consigo finalizar a viabilidade e ninguém sabe como resolver. Se ligamos na Junta Comercial de SP, pedem para ligar na Prefeitura... Ligamos na Prefeitura e falam que não é com eles. 

Se alguém puder ajudar, agradecemos. 

Douglas Marinho
CONTCARE Contabilidade
Oculto

Stéfani Navarro

Stéfani Navarro

Bronze DIVISÃO 4
há 5 anos Quinta-Feira | 1 outubro 2020 | 08:33

Eu consegui dar sequencia fazendo da seguinte maneira: Eu marquei que a atividade não é estabelecida, não selecionei nenhum atividade estabelecida no local, forma de atuação esta como de porta em porta e não selecionei nenhuma atividade auxiliar.
O segredo é NÃO SELECIONAR nenhuma atividade auxiliar. Deixar em branco. Espero que de certo para vcs tb.

Elaine Cristina Biondo Lerio Silva

Elaine Cristina Biondo Lerio Silva

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 5 abril 2022 | 11:31

Pessoal, Bom dia,

Com relação ao assunto acima, estou fazendo a Alteração Contratual de uma empresa de Serviços Médicos cuja atividade é exercida fora o estabelecimento. Como não fui eu quem fez a abertura, não sei se no momento da constituição foi aberta como "Sem estabelecimento".
Vocês saberiam me dizer se tem alguma diferença, no momento do recolhimento dos impostos se a empresa é estabelecida ou sem estabelecimento?

Esse empresa é optante pelo Simples Nacional.
Ouvi dizer que empresas que não são estabelecidas devem reter o ISS quando prestarem serviços para outros municípios, mas não encontrei isso em nenhum lugar.

Pelo que diz o Artigo 3º da LCP 116/2003
Art. 3o  O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local

Estou com receio de fazer a alteração considerando como "sem estabelecimento" e depois me deparar com retenção de ISS nas prestações de serviços.


Se alguém tiver conhecimento do assunto e puder me ajudar, fico muito grata.





Fátima Smaire

Fátima Smaire

Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) Financeiro
há 3 anos Terça-Feira | 23 agosto 2022 | 21:06

Elaine Cristina, boa noite. Você conseguiu obter uma resposta sobre a retenção do ISS, nos casos de prestação de serviços de empresa não estabelecida? Refiro-me à prestação de serviços para outros municípios, diferentes do município do prestador. Elaine Cristina Biondo Lerio Silva

Enquete da semana Contabeis

Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?

Clique para votar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies