Rodrigo Anaissi Neves
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Olá pessoal!
Tenho uma empresa criada sob a forma de SPE - Sociedade de Propósito Específico cujo objeto social para qual ela foi criada já finalizou.
De acordo com a Instrução Normativa nº 38/2017, as SPE's podem ter seu objeto social alterado para um novo empreendimento, porém a dúvida é se podemos deixar de ser SPE e passar a atuar como uma empresa Ltda normal (sem a sigla SPE) ou se ela continuará sendo SPE, porém com um novo objeto social?
E, caso seja possível, essa exclusão de SPE tem que colocar em alguma cláusula na alteração do contrato?
Obrigado!