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2020-08-04T12:41:51-03:00

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Alteração Contratual

há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 12:41

boa tarde,

Preciso fazer uma alteração contratual de um cliente e tenho duvida de como proceder.
É uma empresa Ltda com três sócios.
O contrato foi constituído com as cláusulas obrigatórias e com uma redação bem básica.
Meu cliente quer acrescentar outras cláusulas e incrementar as já existentes.
Minha duvida é como faço esse tipo de alteração estou acostumada a fazer alteração de Capital Social, Endereço, Quadro Societário, Objeto Social.
Nunca fiz uma alteração onde tenho que alterar praticamente todas as cláusulas e acrescentar outras.
Quem puder me ajudar desde já agradeço. 

obrigada 
Eunice 

há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 16:26

Everton, boa tarde

Sou de São Paulo obrigada pela resposta mas alem de precisar de uma orientação de como proceder para fazer essas alterações de cláusulas existentes e as que tenho que incluir junto a Jucesp e também como vou gerar o DBE também preciso de uma ajuda de como fazer essas alterações efetivamente no contrato social.
Pois como praticamente todas as cláusulas do contrato vão ser alteradas e serão inclusas outras não sei como preceder para redigir tal alteração. 

há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 16:52

Eunice,

Nem todas as cláusulas no contrato social competem a RFB, essas são as referidas cláusulas particulares, por exemplo: Cláusula de retirada de pró-labores, de responsabilidade técnica, são cláusulas que você não específica no DBE, somente no contrato social a ser registrado na Junta Comercial, as cláusulas que não existem eventos designados no DBE serão registradas apenas na Junta Comercial a partir da "Alteração de Cláusulas Particulares".

Você pode usar por exemplo:

Cláusula Primeira:
Os sócios resolvem alterar a cláusula sétima do referido contrato social, passando a partir deste ato a vigorar a seguinte redação: ".........."

Qualquer dúvida estou a disposição.

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há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 17:01

Boa tarde,
Meu nome é Kate e eu estou fazendo uma alteração contratual de sócios. Sou nova nisso mais estou conseguindo.
A minha pergunta é, ontem fui na Junta comercial do Rio de Janeiro e entreguei toda a documentação da alteração e quando foi hoje que entrei no meu email veio uma mensagem da Junta dizendo que o processo nº. tal foi aberto e depois outro um pouco depois dizendo que foi finalizado. O que eu tenho que fazer esperar mais algum email ou tenho que voltar lá.

há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 17:05

Kate,

Não sei te informar, ao certo, como funciona a Junta Comercial do RJ, pois aqui em SC todos os processos são Digitais assim não nos deslocamos até a Junta e recebemos o contrato registrado por e-mail. Aconselho você a consultar o seu protocolo de abertura no site da JUCERJA.

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há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 17:16

Mais Everton, primeiramente muito obrigada pela ajuda, mais onde eu vou no Redesim ou na Jucerja em Andamento de Processos ? Lá eu fui e estava processo finalizado - Hibrido ???? Fico meia perdida nesse final

há 6 semanas Terça-Feira | 4 agosto 2020 | 17:26

Processo hibrido é aquele em que as assinaturas não ocorrem de forma digital, os processos que são assinados a caneta, basicamente isso. Verifique se na tela onde você consulta seu protocolo não existe a opção "Documento Digital"

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há 5 semanas Quinta-Feira | 13 agosto 2020 | 15:22

Kate boa tarde,  os processos agora são digitais na JUCERJA, não havendo mais a necessidade de ir presencialmente dar entrada em alteração, livros, etc... com o numero do protocolo você consulta o processo finalizado e estando tudo ok você ja pode baixar o arquivo.

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